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Moraes nega recurso e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República

Data: Quarta-feira, 01/03/2023 16:19
Fonte: Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão do ex-secretário de Segurana Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso após os atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. Torres nega participação em qualquer irregularidade.

O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, não houve nenhuma modificação da situação desde a decisão que determinou a prisão preventiva.

"A Procuradoria-Geral trouxe aos autos detalhado histórico das omissões do investigado, cuja extensão ainda está sendo verificada nesta investigação, destacando diversas condutas que recomendam a manutenção da restrição de sua liberdade", disse. 

Segundo Moraes, os fatos narrados demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas. 

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"A prisão preventiva de Anderson Torres, portanto, se trata de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal", disse o ministro. "Conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, os elementos de prova até o momento indicam que Anderson Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal".

Moraes citou ainda que o relatório feito pelo interventor Ricardo Capelli mostrou que “houve uma operação estruturada de sabotagem comandada pelo ex-ministro, que teria exonerado todo o comando da segurança e viajado para o exterior, embora fossem de sua atribuição as competências para evitar a prática dos crimes e reforçar os mecanismos de defesa social contra ataques que eram iminentes”.

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No pedido de revogação da prisão, a defesa de Torres alegou que o ex-ministro não praticou nenhum crime. "O desenvolvimento das investigações demonstrou, de forma clara, a total ausência de evidências mínimas que permitam associar o requerente [Anderson Torres] aos fatos criminosos em questão, de modo a inexistir, hoje, qualquer circunstância fática que autorize a permanência da constrição cautelar de sua liberdade", afirmaram os advogados.

Invasão em Brasília

Manifestantes que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 furaram bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro. 

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o momento em que os manifestantes subiram a rampa do Congresso Nacional e invadiram a parte superior, onde ficam as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do Salão Verde, localizado dentro do edifício.