A diretora do Centro de Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez Navarro, afirmou nesta segunda-feira (6) que a criação de um imposto mínimo global de 15% sobre empresas multinacionais deveria fazer parte da reforma tributária no Brasil. Grace participou na manhã desta segunda de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério, em Brasília.
Na conversa, houve discussão sobre propostas tributárias e estratégias para enfrentar os desafios fiscais da digitalização econômica.
Em 2021, a OCDE finalizou um acordo com mais de 130 países, entre eles o Brasil, para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais a partir de 2023. A entidade chama o acordo de "histórico" e diz que a taxação vai realocar mais de US$ 125 bilhões de lucros de cerca de cem das maiores e mais lucrativas multinacionais para países do mundo todo.
Segundo a OCDE, isso garante que essas empresas pagarão uma parcela justa de imposto onde quer que operem e gerem lucro. O acordo recebeu o apoio do G7 e do G20.
Grace disse ainda que seriam discutidas no encontro com Haddad as medidas provisórias sobre preços de transferência, que estão pendentes no Congresso.
A adequação das regras brasileiras sobre preços de transferência às normas aplicadas pelos países da OCDE é vista como necessária para viabilizar a integração do Brasil à organização. "Estamos trabalhando com o Brasil na reforma de transferência de preços há cinco anos", disse a diretora.
As mudanças climáticas também estavam incluídas na pauta da reunião. De acordo com Grace, a OCDE tem uma nova iniciativa para mitigar o uso de carbono no mundo. Ela afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que a pauta climática é chave e, por isso, deve fazer parte das discussões.
