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Haddad terá reunião com Lula para discutir novo arcabouço fiscal nesta sexta

Ministro disse nesta quarta-feira que vai apresentar ao presidente todos os detalhes da proposta para substituir o teto de gastos

Data: Quinta-feira, 16/03/2023 09:52
Fonte: Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (15) que vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta (17), para apresentar o novo arcabouço fiscal para as contas públicas do país.

"Eu já conversei com ele sobre o assunto ontem [terça-feira], entreguei para o vice-presidente e expliquei mais ou menos em linhas gerais. Mas ele, obviamente, vai saber, depois de amanhã, os detalhes todos para validar os parâmetros, para que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai para o Congresso Nacional", afirmou Haddad, nesta quarta.

Segundo o ministro da Fazenda, as novas regras estão praticamente finalizadas, mas caberá ao presidente dar a última palavra.

"Ele [Lula] quem define, agora é com o presidente da República. É um assunto que inspira muita cautela. Ele quer saber os detalhes, os impactos, as trajetórias. Agora não é mais um assunto de uma pasta, é um assunto da Presidência da República."

"É um desenho novo. Na minha opinião, consistente. Mas ele tem que validar. Ele precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso se faz em 24 horas, depois de validado fica pronto imediatamente. A coisa mais fácil do mundo é redigir, porque são regras simples", acrescentou o ministro.

A regra fiscal a ser anunciada pelo governo vai substituir o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Esse novo arcabouço terá de garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar condições para o desenvolvimento econômico e social.