Em decisão publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira (17) a juíza Ana Cristina Silva Mendes revogou a prisão preventiva de 4 acusados, bem como revogou a prisão domiciliar de outros 3 e determinou a retirada da monitoração eletrônica de 38 suspeitos de integrar a facção criminosa Comando Vermelho, alvos da 1ª fase da Operação Décimo Mandamento, deflagrada em 2018. A justificativa foi que eles estão há mais de 4 anos cumprindo as medidas.
A operação, deflagrada pela Delegacia Regional de Barra do Garças e a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), identificou que o grupo articulava o cometimento de crimes ordenados de dentro de unidades prisionais.
As investigações começaram após viaturas do Sistema Socioeducativo terem sido incendiadas em Barra do Garças.
Na decisão publicada no Diário de Justiça a juíza cita que os réus são acusados de promoverem, constituírem e integrarem a organização criminosa armada, que “é estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de praticar crimes, notadamente os delitos de furto qualificado, roubo majorado e tráfico de drogas”.
No entanto, ela considerou o longo período que os alvos estão cumprindo as medidas impostas pela Justiça, ainda aguardando a conclusão do processo, que segundo ela, deve demorar. Com base nisso ela decidiu pela revogação das prisões e retirada das tornozeleiras.
“Os acusados estão submetidos as ordens judicias deste processo há mais de 04 anos e dada a complexidade do feito a elaboração da sentença demandará uma apuração acurada dos fatos, o que, indubitavelmente causará demora na sua finalização. Embora os delitos em apuração sejam considerados de extrema periculosidade, não se pode olvidar que a Constituição do Brasil garante a todos, [...], razoável duração do processo e meios que garantam a sua celeridade, o que se amolda no caso em análise”.
Foi revogada a prisão preventiva de Renildo Silva Rios, Gilson Rodrigues Santos, Luiz Fernando Rodrigues Da Silva e Cleiton Marçal Albuquerque Damião.
Foi revogada a prisão domiciliar, e demais medidas cautelares, de Carla Eduarda Rodrigues dos Santos, Lady Dayana Marcia Magalhães Martines e Izes Ariel Souza.
Por fim ela revogou a monitoração eletrônica de:
Aldemir de Assis Campos
Wanderson Pinheiro de Souza
Fábio Barbosa Freres
Amaury Milome Souza
Emmylee Souza da Silva
Carlos Leonardo Oliveira Leal
Willian Ferreira Candido
Bruno Araújo de Oliveira
Dejaclilton Vieira Moreira
Marloan Gomes Cordeiro
Jerônimo Gabriel Alves dos Santos Moreira
Celino de Oliveira Arruda Teixeira
Frank Souza Santos
Fernando Ferreira Abreu
Maxwuel Mendes Vieira
Jean Carlos Moreno Cavalcante
Kywsllen Martins Vieira
Fabio Bastos Santana
Eliomar Martins Santos
Luan Patrik Fernandes Toledo
Joseph Aparecido da Silva
Romário de Oliveira Goulart
Giovanne Carlos Andrade Souza
Maxsuel Sousa da Silva
João Bosco Alves de Oliveira Filho
Wanderson dos Santos Queiroz
Cristian Lucas Pereira Barbosa
Pedro Henrique Souza Lopes
Murilo Jose Borges Farias
Lucas Sousa da Silva
Neilson Gabriel Alves da Silva
Tamiris Heck
Ingrid Freitas dos Reis
Douglas Santos da Silva
Gabriel Richard Brito da Silva
Jheimeson Bruno de Araújo
Milton Naves de Souza
Julio Cesar Borges de Oliveira
