O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou com um terceiro kit de joias dadas pela Arábia Saudita. De acordo com a Agência Estado, o estojo — que traz o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita — inclui um relógio da marca Rolex de ouro branco e diamantes, uma caneta da marca Chopard com pedras incrustadas, um par de abotoaduras de ouro branco e diamantes, um anel de ouro branco, também com diamantes, e uma masbaha, um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes de brilhantes.
O valor estimado do relógio Rolex é de R$ 364 mil. Os outros itens, quando comparados a peças similares, valem cerca de R$ 200 mil. Segundo a agência de notícias, o presente foi recebido em mãos por Bolsonaro durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, e a Riad, na Arábia Saudita, em 2019.
O ex-presidente voltou com o conjunto de joias para o Brasil e deu ordens para que os itens fossem levados a seu acervo privado. Um formulário de encaminhamento de presentes para o presidente foi preenchido, com a especificação de cada item do conjunto de joias.
A guarda dessas joias permaneceria no acervo privado de Bolsonaro por mais de um ano e meio, até que, já no ano passado, o então presidente daria novas ordens, em 6 de junho de 2022, para ficar com as joias. Dois dias depois, conforme os registros oficiais, as joias já se encontravam "sob a guarda do presidente da República".
A defesa do ex-presidente entregou na última sexta-feira (24), à Caixa Econômica Federal, as joias dadas pela Arábia Saudita ao ex-chefe do Executivo brasileiro. Avaliado em cerca de R$ 500 mil, o kit, composto de relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário), foi oferecido a Bolsonaro em 2021.
A entrega foi feita pelo advogado Paulo Cunha Bueno na manhã da última sexta-feira (24), após a determinação, por unanimidade, do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte decidiu também, em 15 de março, que as armas dadas a Jair Bolsonaro pelos Emirados Árabes devem ser entregues à diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, em Brasília.
O governo de Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
As joias eram um presente do regime saudita ao então presidente e à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, que viajou para o Oriente Médio em outubro de 2021.
Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita a Michelle.
A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a 1.000 dólares.
O caso também é alvo de um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada na Câmara dos Deputados em 8 de março. No requerimento, parlamentares argumentaram que é necessário investigar as denúncias da entrada irregular das joias no país. "As condutas incorrem no completo desrespeito aos princípios que regem a vida e os agentes públicos", diz o pedido.
