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Toffoli acompanha Moraes e vota para tornar réus mais 250 denunciados do 8 de Janeiro

Votação virtual no STF ocorre até 8 de maio; investigados podem responder por crimes como associação criminosa e ameaça

Data: Quinta-feira, 04/05/2023 09:17
Fonte: Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que mais 250 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus.

O julgamento começou na terça-feira (3) no plenário virtual e segue até a próxima terça (8). Nesta semana, a Corte formou maioria para tornar réus outros 200 primeiros denunciados pelos atos de vandalismo. Na semana passada, os 100 primeiros se tornaram réus.

As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.

Toffoli não detalhou o voto, apenas registrou que acompanhava o relator. Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com objetivo de ruptura do Estado de Direito.

Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.

Atos extremistas

No dia 8 de janeiro, extremistas furaram bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vídeos publicados nas redes sociais mostram o momento em que o grupo subiu a rampa do Congresso Nacional e invadiu a parte superior, onde ficam as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do Salão Verde, localizado dentro do edifício.

Depois, o grupo invadiu o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, local onde o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), despacha, em Brasília. O petista não estava na capital federal já que visitava o município de Araraquara, no interior paulista, após os estragos causados pelas chuvas.

Manifestantes invadiram, ainda, o edifício do STF. No local, vidros foram quebrados e objetos destruídos nas dependências da Corte. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a porta em que o ministro Alexandre de Moraes utiliza para guardar a toga foi arrancada.