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Escolas de SC deverão ter policiais armados a partir de junho, diz governo

Projeto de lei foi sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL); remuneração desses profissionais será de R$ 2.282

Data: Sexta-feira, 05/05/2023 09:57
Fonte: Do R7

Um mês após o ataque a uma creche em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas em 5 de abril, o governo de Santa Catarina realiza os preparativos para pôr agentes armados em todas as escolas estaduais. A previsão é que isso ocorra até junho.

Intitulado programa Escola Mais Segura, o projeto foi anunciado pelo governador Jorginho Mello (PL) logo após a tragédia na creche particular Cantinho Bom Pastor, em Blumenau. O texto já foi aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e sancionado.

A medida, mais uma adotada por entes federativos do país para a colocação de agentes armados em escolas, é polêmica. Prefeituras de municípios paulistas também adotaram medidas semelhantes. Especialistas opinam que policiais e câmeras de segurança aumentam a sensação de segurança, mas não previnem os ataques.

Em Santa Catarina, após a sanção do projeto que prevê a contratação de agentes armados, haverá o credenciamento dos profissionais interessados, o treinamento e a avaliação psicológica.

Poderão atuar nas escolas os agentes de segurança do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública. Além dos policiais civis e militares, policiais penais, científicos e bombeiros militares foram autorizados a trabalhar nas 1.053 escolas públicas da rede estadual de ensino de SC.

A remuneração desses profissionais será de R$ 2.282, com um vale-alimentação de R$ 220. Haverá também pagamento de parcela indenizatória no valor de R$ 1.600. 

A medida faz parte de um pacote de cinco ações voltadas para o aumento da segurança nas escolas. São elas:

• ronda escolar reforçada, que já existe desde o dia 5 de abril, e que deve ser mantida de forma contínua;

• ter dentro de cada uma das 1.053 escolas estaduais um profissional de segurança armado;

• implantação de um protocolo de treinamento de professores, para "reação rápida e segura";

• estruturação de um centro integrado de operações policiais;

• criação de um Comitê Permanente de Segurança nas Escolas, para monitorar a implantação das ações, avaliar os resultados e sugerir novos esforços.