Os novos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomam posse como membros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (30). Eles foram nomeados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na solenidade, há a execução do Hino Nacional e a assinatura dos termos de posse. Em seguida, os novos ministros receberão os cumprimentos dos presentes. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, já confirmaram presença. O presidente Lula ainda não informou se vai ao evento.
Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Ramos Tavares é ministro substituto do TSE desde 2022. Ele é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi presidente e conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República até 2021.
Floriano de Azevedo Marques é formado em direito pela Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente pela mesma universidade. É professor da USP e também do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
As vagas foram abertas na semana passada com o término do mandato de Carlos Horbach e de Sérgio Banhos. Os dois foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com os novos ministros empossados, o atual governo terá maioria no TSE.
O tribunal é formado por, no mínimo, sete ministros: três são provenientes do STF, um dos quais preside a corte; dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um deles corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas, nomeados pelo presidente da República.
A Constituição Federal determina que "os ministros da classe dos juristas sejam nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral".
Os novos ministros votarão no julgamento da ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem apresentar provas e atacou o sistema eleitoral brasileiro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a inelegibilidade de Bolsonaro. O julgamento ainda não tem data marcada, mas há previsão de que ocorra em junho.
