Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de analfabetismo entre quem tem 15 anos ou mais caiu de 6,7% em 2016 para 5,6% para em 2022 —o equivalente a 9,6 milhões de pessoas. O índice entre quem tem 60 anos ou mais também caiu entre esses anos de 20,5% para 16%.
Em paralelo, a quantidade de brasileiros com 25 anos ou mais sem instrução diminuiu de 7,3% em 2016 para 6% em 2022, enquanto aqueles que concluíram ao menos a etapa do ensino básico obrigatório subiram de 46,2% para 53,2%, entre esses mesmo anos, seguindo a tendência de 2019, quando a marca foi de 50%.
O Pnad Educação de 2023 é particularmente importante pois o estudo foi suspenso entre 2020 e 2021, devido à Covid-19, que colocou os alunos em casa. Esta é a primeira edição após a pandemia e apresenta os resultados referentes ao segundo trimestre de 2022.
No Brasil, em 2022, havia 49 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas: 15,7% estavam ocupadas e estudando; 20,0% não estavam ocupadas nem estudando; 25,2% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 39,1% estavam ocupadas e não estudando.
Em 2022, pela primeira vez, mais da metade (53,1%) da população de 25 anos ou mais de idade tinham pelo menos o ensino básico obrigatório.
De 2019 para 2022 observou-se redução do motivo "não tinha interesse em estudar", que passou de 28,6% para 24,7%; o motivo "precisava trabalhar" permaneceu praticamente estável entre os esses dois anos (de 40,1% para 40,2%); já outros motivos passaram de 9,4% para 14,5%.
A pesquisa sobre educação existe desde 2016 e possui, entre outros, indicadores sobre:
• Analfabetismo
• Nível de instrução e número médio de anos de estudo
• Taxa de escolarização
• Taxa ajustada de frequência escolar líquida
• Motivo da não frequência à escola ou creche das crianças até três anos
• Abandono escolar das pessoas de 14 a 29 anos
• Condição de estudo e situação na ocupação das pessoas de 15 a 29 anos
Dentre diversos aspectos, o impacto da pandemia sobre as atividades escolares, sobretudo dos alunos do ensino básico, é apontado como grande desafio para as políticas educacionais no Brasil nos próximos anos.
Das 9,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas existentes no país, em 2022, segundo o Pnad, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na região Nordeste e 22,2% (2,1 milhões de pessoas) na região Sudeste.
Em relação a 2019, houve uma redução de 0,5% dessa taxa no país, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022.
Nota-se que, no Brasil, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.
Em 2022, eram 5,2 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 16% para esse grupo etário. Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, observa-se queda no analfabetismo: para 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,6% entre a população de 15 anos ou mais.
Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças.
Por outro lado, os analfabetos continuam concentrados entre os mais velhos. A taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2022, foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%.
Em relação a 2019, a variação dessa taxa foi de 0,4% para as mulheres e de 0,5% para os homens. Para a faixa etária mais velha, nota-se que a taxa das mulheres foi superior à dos homens, alcançando 16,3% em 2022. Esse valor, no entanto, foi três vezes maior do que para o grupo de mulheres de 15 anos ou mais.
Na análise por cor ou raça, chama-se a atenção para o tamanho da diferença entre pessoas brancas e pretas ou pardas. Em 2022, 3,4% das pessoas de 15 anos ou mais de cor branca eram analfabetas, percentual que se eleva para 7,4% entre pessoas de cor preta ou parda.
No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcançou 9,3% e, entre as pessoas pretas ou pardas, chegou a 23,3%. Neste grupo etário, comparando-se os dados de 2022 com 2019, nota-se uma queda de 3,9% para as pessoas pretas e pardas.
Entre as regiões brasileiras, verifica-se que a taxa de analfabetismo reflete as desigualdades regionais.
As regiões Nordeste e Norte apresentaram as taxas de analfabetismo mais elevadas –11,7% e 6,4%, respectivamente, em 2022 entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade–, enquanto no centro-sul do país as taxas são bem mais baixas.
Em relação a 2019, a proporção de analfabetos neste grupo de idade teve queda nas regiões Norte e Nordeste. Nas demais, a taxa se manteve estatisticamente estável.
Para a erradicação do analfabetismo até 2024, os desafios são diversos entre as regiões, seja devido à tendência de estabilização das taxas no centro-sul do país ou pelo nível mais elevado da taxa no Nordeste.
No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória –ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio– manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 53,2% em 2022.
Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que subiu de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022.
Em 2022, mais da metade das mulheres (55,2%) continuam a ter, ao menos, o ensino médio completo, enquanto entre os homens esse percentual passou a também ser mais da metade (51%). Ambas as proporções vêm aumentando desde 2016.
Com relação a cor ou raça, 60,7% das pessoas de cor branca haviam completado, no mínimo, o ciclo básico educacional. Entre as pessoas de cor preta ou parda, esse percentual foi de 47%.
A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2022, foi 9,9 anos. De 2019 até 2022, ela teve crescimento de 0,3 ao ano. Entre as mulheres, o número médio de anos de estudo foi de 10,1 anos, enquanto para os homens, 9,6 anos.
Com relação a cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi grande: 10,8 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 9,1 anos para as de cor preta ou parda.
Além disso, todas as regiões tiveram um aumento entre 2019 e 2022, que variou entre 0,2 e 0,4 ano de estudo.
No Brasil, em 2022, 9,6 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi de 36%, o equivalente a 4,1 milhões de estudantes.
Comparada ao ano de 2019, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos se manteve estável.
No Brasil, a educação básica aos quatro anos de idade se tornou obrigatória em 2013. A faixa etária mais velha da educação infantil, de 4 a 5 anos, registrou um percentual elevado de escolarização: 91,5%.
Já a taxa de escolarização para as pessoas de 6 a 14 anos de idade, em 2022, foi de 99,4%, o equivalente a 26,2 milhões de estudantes.
Em 2022, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 30,4%, percentual próximo ao registrado em 2019.
Por sua vez, 20,8% desses jovens frequentavam cursos da educação superior e 10,3% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da educação básica. Já 4,1% haviam completado o ensino superior e 65,5% não frequentavam a escola.
Dos jovens de 14 a 29 anos do país, o equivalente a quase 52 milhões de pessoas, aproximadamente 18% não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa ou por nunca a ter frequentado.
Nesta situação, portanto, havia 9,5 milhões de jovens, dentre os quais, 58,8% homens e 41,2% mulheres. Considerando-se cor ou raça, 27,9% eram brancos e 70,9% pretos ou pardos.
