Indicado por Lula para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Ricardo Lewandowski, o advogado Cristiano Zanin vai ser sabatinado em 21 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data foi confirmada nesta segunda-feira (12) pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator da indicação na comissão será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após a sabatina, o nome do advogado passará por votação no plenário do Senado.
“Defini, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que convocarei os membros da CCJ do Senado para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”, afirmou Alcolumbre em nota.
Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi responsável por conseguir a anulação das condenações do presidente nos casos investigados pela operação. Se for aprovado pelo Senado para assumir a vaga no STF, herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.
Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).