Em 15 dias, o governo federal já autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto. O valor equivale a 64% do volume de recursos postos à disposição nessa modalidade (R$ 500 milhões). Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), novos pedidos ainda estão em análise.
Nesta terça-feira (20), o ministério prorrogou por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto. Para as demais modalidades do programa — compra de ônibus e caminhões —, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira (21).
O programa determina desconto direto ao consumidor, com recursos de R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Os recursos devem ser convertidos em descontos para o consumidor na hora da venda do veículo.
Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2.000 a R$ 8.000 e são válidos para veículos novos com preço de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo.
No caso de caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
As montadoras ampliaram a oferta de carros mais baratos no programa de descontos do governo federal, lançado pelo MDIC em 5 de junho. O número de modelos que podem ter descontos de R$ 2.000 a R$ 8.000 subiu para 266. Inicialmente, eram 232. Essas versões correspondem a 32 carros de nove montadoras.
Entre os critérios para definir os descontos dos automóveis estão:
• maior eficiência energética;
• maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno);
• menor preço; e
• quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.
