O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21). Ele responderá a perguntas sobre diversos assuntos jurídicos e políticos. Os questionamentos poderão ser feitos por senadores membros do grupo e cidadãos (por telefone ou por meio do portal e-Cidadania).
A tendência é que a sabatina de Zanin dure cerca de dez horas. Na véspera da sessão, o portal interativo do Senado havia recebido mais de 1.600 perguntas e comentários de cidadãos sobre a indicação do advogado ao STF. Alguns desses questionamentos devem ser lidos durante a audiência.
Se aprovada na CCJ, a indicação de Zanin vai para votação no plenário do Senado, onde ocorre de forma secreta. Somente após esse processo é que Lula terá autorização para nomeá-lo para a cadeira que ficou vaga no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Caso seja aprovado, o advogado será ministro até 2051, quando completará 75 anos, a aposentadoria compulsória.
O Palácio do Planalto espera que Zanin seja aprovado com facilidade. "55 votos", disse um ministro à reportagem, enquanto outro estimou 62 votos. Membros do governo argumentam que o ambiente é positivo no Senado, onde não há muita resistência a Lula, diferentemente da Câmara dos Deputados. Apesar do cenário, a articulação do Planalto em torno de Zanin foi de reunião com parlamentares e membros do STF a churrasco no Palácio da Alvorada.
No Supremo, a avaliação é que a proximidade com Lula não deve ser um grande empecilho para que Zanin faça parte da mais alta Corte do país, uma vez que não é raro que as pessoas indicadas para ocupar uma cadeira tenham algum tipo de relação com o presidente que as escolhe.
Moraes, por exemplo, foi ministro da Justiça de Michel Temer antes de ser nomeado pelo ex-presidente. Além disso, Dias Toffoli (indicado por Lula em 2009), Gilmar Mendes (por Fernando Henrique Cardoso em 2002) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro em 2021) ocuparam o cargo de advogado-geral da União antes de ir para o STF.
Em busca de apoio nas últimas semanas, Zanin visitou uma série de gabinetes de senadores e cumpriu uma agenda de compromissos no Senado. Isso deve render ao advogado a aprovação ao cargo, como aposta interlocutores do governo. Além da bancada do PT, o PSD e o MDB anunciaram que votarão pela indicação do advogado. Com as três bancadas, Zanin já tem 33 dos 41 votos necessários para a aprovação.
Na semana passada, o relator da indicação na CCJ, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou um relatório favorável à nomeação de Zanin. No documento, Vital reconhece a trajetória profissional e acadêmica de Zanin e afirma que ele cumpre os requisitos para ocupar a vaga no STF.
"Evidencia-se a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do Direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público", disse.
Zanin é conhecido pela discrição e determinação, além de ser "inteligente e preparado, com a cabeça estratégica", adjetivos usados por alguns ministros do STF. Na transição do governo, fez parte do grupo como responsável pela relatoria sobre Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
O advogado acompanhou Lula até a sede da Polícia Federal em Curitiba quando o presidente foi preso e passou dois anos no local. Era ele quem levava livros e conversava toda semana com o presidente, além de ser o porta-voz das questões jurídicas.
Zanin é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especializado em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
De acordo com o site profissional, Zanin foi professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do International Bar Association (IBA); além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).
