A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (30) R$ 7,5 bilhões para 5.138.476 contribuintes contemplados no segundo lote da restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2023.
O valor terá uma correção de 1%, baseada na taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano.
Ou seja, se na declaração foi calculado o valor de R$ 1.000,00 a restituir, então serão creditados R$ 1.010,00.
Quem recebeu a restituição em maio não teve correção alguma, pois o pagamento ocorreu no mesmo mês em que se encerrou o prazo para a entrega das declarações.
O valor é destinado a contribuintes que têm prioridade: 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 468.889 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberão antes por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Quem não receber o dinheiro neste segundo grupo ainda terá a oportunidade de embolsar a restituição nas rodadas de pagamento que serão liberadas nos dias 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração e corrigir as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 29 de setembro
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
