O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (30) que o tornou inelegível até 2030, o que, segundo ele, foi como "uma facada nas costas". "Não gostaria de me tornar inelegível. Na política, essa frase não é minha, 'ninguém mata e ninguém morre'. Tentaram me matar aqui em Juiz de Fora há pouco tempo. Levei uma facada na barriga. Hoje, levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder político", afirmou Bolsonaro em entrevista a jornalistas, em Belo Horizonte (MG), pouco após a decisão dos ministros da Corte e logo depois de um almoço com políticos aliados.
Ele acrescentou que "quem levou essa punhalada não foi Jair Messias Bolsonaro, foi a democracia brasileira". "Estamos no caminho de uma ditadura. Quer dizer que o caminho está muito avançado para uma ditadura. Eleições sem confronto não é democracia. Quem seria oposição para esse atual mandatário que está aí em 2026?"
Segundo Bolsonaro, com ele próprio impedido de disputar eleições por oito anos, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o caminho livre para ser reeleito em 2026. "O Brasil fica de luto. Alguém vai soltar fogos, obviamente, e vai entrar em campo para ganhar quase que por W.O. em 2026."
O ex-chefe do Executivo disse ainda que vai conversar com os advogados para definir se vai recorrer ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da inelegibilidade. No STF, os três ministros que integram tanto o STF como o TSE (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques) não podem ser relatores de uma eventual liminar que venha a ser requerida pela defesa de Bolsonaro.
A declaração de inelegibilidade de Bolsonaro pode abrir espaço para eventuais recursos da defesa do ex-presidente ao próprio TSE e ao STF. Os advogados de Bolsonaro já deram sinais de que vão recorrer da decisão. Na prática, a inelegibilidade é imediata.
Agora, ele pode recorrer ao TSE e ao Supremo para suspender os efeitos da inelegibilidade. No STF, os três ministros que integram tanto o STF como o TSE (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques) não podem ser relatores de uma eventual liminar requerida.
Além disso, se Bolsonaro quiser concorrer a um cargo nas próximas eleições, ele poderá se registrar. Após o registro, porém, o juiz eleitoral vai constatar que ele está inelegível e vai derrubar a candidatura. De acordo com último entendimento do TSE (usado no caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson), um candidato sub judice não pode fazer propaganda nem receber repasse de verbas.
Roberto Jefferson foi condenado, em 2012, a sete anos de prisão pelo escândalo do Mensalão e se candidatou em 2022 à Presidência da República. O colegiado analisou uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que entendeu que a candidatura era irregular, porque o ex-parlamentar está inelegível.
