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Com recesso no STF, Barroso assume presidência até 16 de julho

O expediente normal no Poder Judiciário foi encerrado na sexta-feira e só retorna em agosto

Data: Segunda-feira, 03/07/2023 10:47
Fonte: Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, que se estende até 31 de julho. Durante o período de suspensão das atividades do STF, o presidente da Corte atua em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais  também podem optar por não interromper as atividades.

O vice-presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estará no plantão entre os dias 1º e 16 de julho. Já a ministra Rosa Weber assumirá entre os dias 17 e 31 de julho. O expediente normal no Poder Judiciário foi encerrado na sexta-feira (30) e retorna em agosto.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Cármen Lúcia informaram que continuarão atuando em seus gabinetes, mesmo durante o recesso. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando, ou em casos que chegarem aos gabinetes.

Toffoli, entretanto, informou que trabalhará apenas na ação referente à Operação Spoofing, sobre mensagens hackeadas em celulares de autoridades. Nessa ação, há pedidos de anulação de atos da 13ª Vara de Curitiba ligados à Lava Jato.

Volta às atividades com posse de Zanin

Logo após a volta do recesso, o STF dará posse ao advogado Cristiano Zanin Martins como ministro da Corte, em 3 de agosto. A data foi definida durante um encontro entre o jurista e a presidente do Supremo, Rosa Weber.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve sua indicação aprovada no Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.