ADepois de o Centrão ter cobrado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trocar o comando do Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade decidiu liberar emendas do extinto orçamento secreto que ainda não tinham sido usadas desde o início do ano. Para tentar reduzir a pressão de quem quer a demissão dela, de junho para cá a chefe da pasta distribuiu R$ 676 milhões a deputados e senadores para que usem os recursos em projetos nas suas bases eleitorais.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o orçamento secreto inconstitucional, no fim de 2022, os R$ 19,4 bilhões que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados.
Na divisão desse valor, R$ 9,55 bilhões foram adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilhões ficaram reservados para a execução de políticas públicas de ministérios do governo. Desse montante, ficou definido que R$ 3 bilhões precisam ser aplicados na área da saúde.
Nos cinco primeiros meses do ano, o Ministério da Saúde não usou nenhum centavo, o que causou incômodo no Congresso Nacional. O cargo de Nísia, então, entrou na mira, principalmente, de deputados, que passaram a pressionar Lula a escolher um parlamentar para chefiar a pasta e, assim, acelerar a liberação de emendas.
Após o movimento dos congressistas, Nísia destravou as emendas. O saldo remanescente do orçamento secreto deve ser destinado a ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviços na atenção primária ou na atenção especializada.
No caso da estruturação, o dinheiro pode ser aplicado em compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades básicas de saúde, construção, reforma e ampliação de Centros de Atenção Psicossocial, construção, reforma e ampliação de Centros Especializados em Reabilitação e renovação de frotas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Entre as ações emergenciais, poderão ser financiadas equipes multiprofissionais, de saúde da família, saúde bucal, centros de especialidade odontológica, além do custeio circunstancial de unidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e conveniadas.
Confira os estados que mais receberam recursos:
• Alagoas (R$ 197,7 milhões);
• Rio de Janeiro (R$ 113,7 milhões);
• Maranhão (R$ 56,1 milhões);
• São Paulo (R$ 50 milhões);
• Pará (R$ 44,1 milhões);
• Ceará (R$ 40,7 milhões);
• Bahia (R$ 24,6 milhões);
• Minas Gerais (R$ 19,7 milhões);
• Paraná (R$ 17,6 milhões);
• Espírito Santo (R$ 14,6 milhões); e
• Piauí (R$ 14 milhões).
Apesar do movimento pela demissão de Nísia, Lula garante que ela fica à frente da Saúde até o momento que ele quiser.
"Li uma matéria em um jornal, de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Fiz questão de ligar para a Nísia, porque eu ia viajar para fora do Brasil, e disse: 'Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do Lula. Foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser'.
