O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai retomar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o principal fórum de debate com a comunidade científica, em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (12) no Palácio do Planalto, em Brasília. O petista também vai condecorar pesquisadores.
Na cerimônia, Lula assinará um decreto para convocar a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para o primeiro semestre de 2024. O Conselho Nacional funciona como órgão de assessoramento do presidente e é composto de 34 membros, 16 deles ministros. A última reunião ocorreu em agosto de 2018.
Além disso, Lula vai condecorar com a Ordem do Mérito Científico entidades e pesquisadores, entre eles a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, que coordenou o estudo que mostrou a ineficácia de medicamentos do kit Covid contra a doença.
Os dois tiveram a honraria revogada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021. Em repúdio ao ato feito pelo ex-presidente, outros 21 cientistas renunciaram à indicação na época e também serão agraciados na cerimônia de Lula.
Em fevereiro deste ano, Lula fez aceno à comunidade científica e reajustou os valores das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios. Os reajustes representam investimento de R$ 2,38 bilhões em recursos dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado foi em abril de 2013.
O aumento é de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 25% para os pós-doutorandos, de 75% para a iniciação científica e de 200% para a iniciação científica júnior. Também foram reajustadas (em 20%) as taxas de bancada para alunos de cursos de doutorado e pós-doutores e os adicionais de bancada das bolsas de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Confira os valores das bolsas a partir do reajuste:
• mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100;
• doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (chegando a R$ 3.572,80 com a nova taxa de bancada do CNPq);
• pós-doutorandos: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (alcançando, pelo CNPq, R$ 5.680 com o reajuste da taxa de bancada);
• auxílio para a iniciação científica: de R$ 400 para R$ 700; e
• iniciação científica júnior, para o ensino médio: de R$ 100 para R$ 300.
