O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta quinta-feira (13) do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento será realizado no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, e vai contar com a participação do ex-presidente do Uruguai José Mujica, mais conhecido como Pepe Mujica, aliado do petista de longa data.
Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) também participarão da cerimônia. No evento, Lula vai receber uma carta com demandas dos estudantes de todo o país para a educação.
A 59ª edição do congresso dos estudantes, considerado o maior espaço de debate entre a classe do país, ocorre entre os dias 12 e 16 de julho, na capital federal, e recebe mais de 10 mil alunos de todo o Brasil.
Lula já se encontrou com Mujica em janeiro deste ano, quando visitou o Uruguai. Na ocasião, o presidente brasileiro tentou desencorajar o país vizinho a prosseguir nas negociações bilaterais com a China e disse que é urgente avançar em um acordo comercial em bloco com Pequim. O petista também defendeu avançar nas negociações com a União Europeia.
O presidente brasileiro fez um gesto aos estudantes e determinou o término do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Segundo o documento, enviado pelo Ministério da Educação, a decisão partiu de uma avaliação feita pela pasta em conjunto com o Ministério da Defesa. O projeto foi criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, 216 escolas estão em funcionamento em todo o país.
De acordo com o ofício, um processo de "desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa" deve ser iniciado, e medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade devem ser adotadas.
A decisão se baseou em uma nota técnica assinada pelo secretário substituto de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos. Segundo o texto, a justificativa para a implementação do projeto seria "problemática". "[O projeto] ignora que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares", esclarece.
Em fevereiro deste ano, Lula fez aceno à comunidade científica e reajustou os valores das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios. Os reajustes representam investimento de R$ 2,38 bilhões em recursos dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado foi em abril de 2013.
O aumento é de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 25% para os pós-doutorandos, de 75% para a iniciação científica e de 200% para a iniciação científica júnior. Também foram reajustadas (em 20%) as taxas de bancada para alunos de cursos de doutorado e pós-doutores e os adicionais de bancada das bolsas de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
