O sexto e último lote do abono salarial PIS/Pasep será liberado nesta segunda-feira (17) a 4,2 milhões de trabalhadores. Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 8 e 9 (veja calendário abaixo).
O valor a ser pago varia de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base 2021. Mas o total do repasse é de R$ 4,2 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
São 3,6 milhões de trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, que recebem pela Caixa. Já 544 mil servidores públicos vão receber o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pelo Banco do Brasil.
O calendário de pagamento começou em fevereiro e termina agora em julho. Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021.
Mas quem ainda não sacou o dinheiro poderá fazê-lo até 28 de dezembro deste ano. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Mais de 390 mil trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e junho ainda não sacaram o dinheiro. São 66.381 abonos disponíveis na Caixa Econômica Federal e 390.619 no Banco do Brasil. O total ainda não sacado é de R$ 373,9 milhões.
Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:
• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base 2021, considerado para apuração; e
• ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
O pagamento do abono salarial na Caixa será realizado por crédito em conta-corrente, conta poupança ou conta digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco.
O pagamento também pode ser realizado em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo banco.
No Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED ou de forma presencial nas agências de atendimento do banco.
