As associações representativas da magistratura federal saíram em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro foi xingado e chamado de comunista na última sexta-feira (14) no aeroporto de Roma, na Itália. “É preciso que se respeite a independência do Poder Judiciário, princípio fundamental de nossa Constituição, em especial da nossa Suprema Corte e do TSE, devendo os seus ministros receber o tratamento digno e respeitoso derivado do exercício de tão relevantes funções”, diz trecho da nota de repúdio.
Ao todo, nove associações, entre elas a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), se posicionaram contra o ataque ao ministro. Para as entidades, a repetição de situações como a da última sexta (14) atrapalha o exercício efetivo da democracia no país. “Nada contribui para a construção de uma sociedade mais justa, plural e solidária”, defende a Ajufe.
Moraes estava na Itália com a família para uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Três brasileiros hostilizaram o ministro, chamando-o de comunista, e um deles teria agredido fisicamente o filho de Moraes. O ministro conduziu o TSE durante as eleições de 2022 e é relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro.
Alex Zanatta, apontado como um dos três suspeitos de envolvimento na agressão, prestou depoimento neste domingo (16) na Polícia Federal em Piracicaba, no interior de São Paulo.
Os supostos agressores podem sofrer responsabilização criminal. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior ficam sujeitos à lei brasileira e os envolvidos devem responder por agressão, ameaça, injúria e difamação.
