O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (17) que "cargo de confiança é do presidente da República e só ele fala sobre isso" em relação às especulações para tirá-lo do comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e deixa-lo apenas com a vice-presidência. A troca seria feita para acomodar integrantes do Centrão, mas sofre resistência neste momento do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alckmin relatou "não ter ouvido nada", com exceção da troca no Ministério do Turismo – o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) substituiu Daniela Carneiro na última sexta-feira (14). Questionado sobre as movimentações para uma reforma ministerial, a fim de ganhar mais apoio no Congresso Nacional, o vice-presidente afirmou ser favorável à governabilidade e criticou o número de partidos registrados no Brasil – atualmente, são 30 agremiações segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Eu sou da tese de que é importante a governabilidade. É importante ter mais apoio. Isso é bom. O que nós precisamos ter no Brasil é menos partidos, tem um quadro muito fragmentado. E o Congresso tem dado demonstrações de maturidade. Não é fácil votar uma PEC de reforma tributária com uma votação tão expressiva, como também o arcabouço fiscal. Estamos vivendo um momento de mais diálogo. Aliás, o presidente Lula, a sua marca é o diálogo", afirmou Alckmin.
As declarações foram dadas pelo vice-presidente após o seminário internacional Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável, promovido pela ONU em parceria com o sistema OCB e realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Alckmin exerce a presidência devido à viagem de Lula para participar da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, em Bruxelas (Bélgica).
Em entrevista à repórter Renata Varandas, da Record TV, Lula comentou sobre a eventual reforma ministerial. "Se você for levar em conta o que você ouve de especulação, depois, daqui a pouco, eu vou me tirar. Daqui a pouco vão dizer que o Lula está se substituindo. "Ah, vai sair o [ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo] Alckmin." Não é possível. Só vai acontecer quando eu quiser", afirmou o presidente.
"O conselho que eu dou é o seguinte: fique de olho no que eu vou fazer, e eu só vou fazer depois de julho. Só vou fazer quando o Congresso voltar a funcionar, fazer de acordo com a reunião com os partidos políticos para que a gente faça o que tiver que acontecer de mudança, que seja tranquilo, que seja a coisa mais ordeira possível e que seja uma coisa produtiva para a sociedade brasileira", completou.
Alckmin ainda comentou a nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta, com base na reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, que a alíquota do novo tributo para taxar o consumo de bens e serviços ficaria em 28,04%. Dessa forma, seria a maior do mundo para um IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
"O princípio da reforma está corretíssimo: simplificar. Eu sempre defendi um IVA só. A Europa tem um IVA e pode ter mais de uma alíquota, mas poucas alíquotas. Eu acho que é meio cedo para ter o resultado final desse trabalho, mas eu diria que é um passo importante", disse o presidente em exercício. Segundo Alckmin, os princípios mais importantes, como a simplificação, redução do custo Brasil e da judicialização, além das desonerações completas de investimento e para comércio exterior, já foram postas na reforma.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que a alíquota do IVA deve ficar abaixo de 28%. Segundo o titular, os cálculos do instituto não consideraram fatores como o impacto da reforma tributária sobre a evasão fiscal, a sonegação de impostos e os cortes de gastos tributários.
"Tem uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota da reforma. Temos uma transição para ser feita. Vamos calibrando isso de acordo com a transição. Começa em 2026 com uma alíquota baixinha para ver o impacto", afirmou o ministro. "É bom ter estudo, não estou criticando. Mas tem que olhar as premissas dos estudos para a gente não se assustar", completou.
