A Receita Federal vai liberar a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 a partir das 10h desta segunda-feira (24). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões.
Quem não entrar nessa lista ainda terá outras duas oportunidades: 31 de agosto e 29 de setembro.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza ainda um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Do total que será liberado, R$ 5,5 bilhões são para contribuintes que têm prioridade, sendo:
• 16.536 idosos acima de 80 anos;
• 95.047 entre 60 e 79 anos;
• 9.740 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 30.700 cuja maior fonte de renda é o magistério; e
• 3.879.049 que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março.
• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 29 de setembro
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos — Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
