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CPI das Joias ganha força na Câmara e número de assinaturas cresce em favor da abertura

Deputados afirmam ter 111 assinaturas e previsão de chegar a 130 até sexta; são necessárias 171, no mínimo, para instalar comissão

Data: Segunda-feira, 14/08/2023 11:03
Fonte: Bruna Lima, do R7, em Brasília

O avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o suposto esquema de venda ilegal de joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem fortalecido na Câmara dos Deputados o movimento pela abertura de uma CPI para apurar o tema. Até esta segunda-feira (14), pelo menos 111 deputados já tinham assinado o pedido de instalação. A expectativa dos autores é encerrar a semana com 130 assinaturas, número que leva como base a sinalização já feita verbalmente por parlamentares. 

Os deputados federais governistas Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Rogério Correia (PT-MG) lideram a coleta de assinaturas. "Fomos procurados inclusive por lideranças depois que saiu a deflagração da PF. Pelo caminhar das coisas, acredito que haverá adesão suficiente para abrir a CPI. Cada dia um novo escândalo, novos indícios, o que revela a necessidade de investigar pessoas ligadas ao esquema e como ele funcionou", afirmou Gadêlha ao R7

Para instalar uma CPI na Câmara é necessária a adesão de, pelo menos, 171 deputados, o que representa um terço dos representantes da Casa. Na avaliação de Gadêlha, ainda que as apurações estejam evoluindo no campo judicial, um movimento por parte do Legislativo não deixa de ser importante. 

"Se existem implicações no cenário político, também precisa ser discutido no âmbito político. O que foi feito com os valores, os políticos e autoridades envolvidos, são elementos de interesse público que justificam a apuração parlamentar. Uma coisa não impede a outra. E a CPI deve realizar um trabalho construído de forma cooperativa", justificou o governista. 

Operação da PF

Na última sexta-feira (11), a PF realizou quatro mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligada ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de governos estrangeiros. Os alvos foram o general Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid, o tenente do Exército Osmar Crivelatti e o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.

Os investigados são suspeitos de vender joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente. De acordo com a PF, eles teriam utilizado "a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior".

Os relatórios da PF que embasam a liberação dos mandados por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revelam a venda de kits de joias nos Estados Unidos e a tentativa de leiloar outros bens. Pela primeira vez, o ex-presidente Bolsonaro aparece em primeiro plano no suposto esquema, a partir de mensagens que revelam articulação para entrega de dinheiro em espécie a Bolsonaro e pelo uso do avião presidencial para transportar ilegalmente as joias. 

Os investigadores também pediram as quebras de sigilo bancário e fiscal do ex-chefe do Executivo e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

O ministro Alexandre de Moraes vê "determinação" de Bolsonaro para o esquema. A defesa do ex-presidente afirmou que ele "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos". Em nota, a defesa diz também que Bolsonaro entregou joias "voluntariamente e sem que houvesse sido instado" ao Tribunal de Contas da União (TCU), episódio que ocorreu em março deste ano. Entre os itens de luxo devolvidos estão abotoaduras, um anel, um relógio, uma caneta e uma masbaha, objeto religioso.