O delegado titular da Delegacia da Polícia Civil de Confresa (a 1.160km de Cuiabá), Victor Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (30) que a esposa do ex-deputado Baiano Filho (União) foi "desencorajada" a registrar boletim de ocorrência por violência doméstica pela própria advogada, Jackeline Condão.
Baiano Filho agrediu a esposa dentro de um carro, na madrugada o último domingo (27). Por meio de nota, o delegado explicou que a atitude da jurista foi determinante para a desistência da denúncia.
“Ela demonstrava um desejo claro de buscar medidas protetivas e Justiça perante a agressão alegada, mas foi a todo tempo desencorajada pela advogada, que aparentemente mantinha uma relação próxima com a família”, disse.
"A conduta dessa advogada foi determinante para a decisão da vítima em desistir de solicitar medidas protetivas de urgência e não realizar o exame de corpo de delito", acrescentou.
Victor Oliveira ponderou e disse que não se trata de uma tentativa de criminalizar a conduta da advogada, mas garantiu que irá representar junto ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Não se trata de tentativa de criminalizar a conduta da profissional da advocacia. Apenas nesse caso específico irá reportar a conduta que aparentemente não foi adequada, afirmou o delegado.
Apesar da desistência, a Polícia Civil instaurou um inquérito com base no relato de testemunhas da agressão e também imagens feitas no dia do crime. O documento deverá ser encerrado já na próxima semana, apesar de terem prazo legal de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
“As investigações estão sendo conduzidas de maneira minuciosa pela polícia civil, que busca coletar todos os elementos necessários para sustentar a materialidade do crime dentro dos parâmetros legais e subsidiar eventual e futura ação penal”, destacou.
A reportagem entrou em contato com a OAB-MT, que informou por meio da assessoria de imprensa que “não vai se manifestar sobre ocaso”.