O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (5) que a sociedade não deveria saber como votam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu após o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele à Corte, ser alvo de críticas por ter votado contra a descriminalização da maconha.
“Esse país precisa aprender a respeitar as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide e a gente cumpre. É assim que é. Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como que vota um ministro da Suprema Corte. O cara tem que votar e ninguém precisa saber. Porque, aí, cada um que perde fica com raiva e cada um que ganha fica feliz”, disse Lula.
A fala do presidente foi dada em uma live nas redes sociais. Sem citar Zanin, Lula comentou que os ministros do STF correm o risco de serem hostilizados em qualquer lugar por causa das decisões que tomam.
“Para a gente não criar animosidade, acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua ou passear com sua família porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, opinou Lula.
Os primeiros votos do ministro do Supremo agradaram a opositores do governo e provocaram descontentamento na base e de militantes petistas. Zanin tem se posicionado contra temas considerados progressistas e causas sociais, como descriminalização da maconha e equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial.
Em 21 de agosto, Zanin foi o único ministro a votar contra em um julgamento que avaliava estender aos crimes contra a honra de pessoas LGBTQIA+ o mesmo tratamento dado aos casos de injúria racial. Agora, os responsáveis por atos de homofobia e transfobia não terão direito a fiança nem limite de tempo para responder judicialmente.
Zanin deu o primeiro voto contrário à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio em 24 de agosto. O ministro afirmou que a liberação do ato poderia agravar a questão de saúde pública que envolve o vício em drogas.
"Não tenho dúvida de que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas, mas se o Estado tem o dever de zelar pela saúde de todos, tal como previsto na Constituição, a descriminalização — ainda que parcial — das drogas poderá contribuir ainda mais para o agravamento desse problema de saúde", defendeu.
