Sergio Cordeiro, ex-segurança de Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter liberdade provisória, assim como o ex-segurança do ex-presidente Max Guilherme e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os três foram presos na operação da Polícia Federal (PF) que investiga a atuação de um grupo sob suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.
No documento sigiloso ao qual o R7 teve acesso, a defesa alega que o encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal, o decreto de incomunicabilidade com os demais investigados e o tempo de segregação sugere o reconhecimento da desnecessidade de manutenção da prisão preventiva.
Na quinta-feira (7), a defesa de Max Guilherme afirmou que o ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada ao R7 pelo advogado Admar Gonzaga.
Já no sábado (9), Moraes homologou a delação premiada de Mauro Cid. Além disso, o ministro concedeu liberdade provisória a Cid, que estava preso desde maio, com imposição de cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa. Moraes ainda afastou Cid das funções no Exército.
Segundo a PF, as inserções falsas teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, ou seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Com isso, os suspeitos puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (de Brasil e Estados Unidos), que visavam impedir a propagação de doença.
A apuração mostra que o objetivo do grupo seria "manter coeso o elemento identitário em relação a sua pauta ideológica, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar "milícias digitais", em tramitação no STF.
Os fatos investigados configuram, em tese, crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.