A Polícia Federal começou a emitir o novo modelo do passaporte brasileiro nesta terça-feira (3). A nova identidade busca aprimorar e modernizar os elementos de segurança do documento. Entre as mudanças, estão o reforço das páginas com marcas-d'água extras, ilustrações com a fauna e a flora brasileira e imagens que só podem ser observadas com luz ultravioleta (confira mais a seguir). No exterior, consulados e embaixadas brasileiros só vão começar a emissão em 2024.
Os modelos antigos podem ser usados até o documento perder a validade. Assim, quando o interessado entrar com o pedido de renovação, já vai receber o documento na sua nova versão. O valor para a emissão continua o mesmo, de R$ 257,25.
• O brasão da República volta a ser estampado na placa, além de bandeiras do Brasil em baixo-relevo;
• O número de marcas-d’água subiu de 1 para 13;
• As páginas são ilustradas com a fauna e a flora brasileiras;
• Imagens de fundo com homenagens aos biomas brasileiros que só podem ser vistas com luz ultravioleta;
• Uma imagem do dono do passaporte formada por dados biométricos, para dificultar as fraudes;
• Página da identificação protegida com um laminado de segurança.
A última atualização do documento ocorreu em 2015, quando o passaporte brasileiro ganhou um chip e passou a ser denominado “passaporte eletrônico”, que permite operações mais ágeis e seguras na entrada e saída de países. Além disso, o prazo de validade passou a ser de dez anos.
O interessado deve preencher um formulário online disponível no site da Polícia Federal. É importante ler com atenção as informações solicitadas, pois, caso os agentes observem alguma informação discrepante, o processo vai sofrer atraso ou até mesmo o cancelamento do pedido.
Durante esse processo, o sistema informará a lista de documentos que devem ser levados no dia do atendimento presencial. A próxima etapa é o pagamento da taxa, que poderá ser paga por Pix, cartão de crédito ou boleto. Os valores podem variar, conforme descrito abaixo:
• todas as solicitações: taxa comum de R$ 257,25;
• urgência e emergência: taxa comum + taxa adicional de de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42;
• passaporte anterior válido extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento, totalizando R$ 514,50.
Após essa etapa, o usuário deve agendar o atendimento presencial. A PF orienta o interessado a escolher o posto de atendimento levando em conta que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade e dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Depois desse prazo, o passaporte não retirado será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
Durante o atendimento, o solicitante deve apresentar a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas, coletará dados biométricos, impressões digitais e fotografia facial e informará o prazo de entrega, em geral entre seis e dez dias úteis.
