Após 22 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposenta do cargo nesta quinta-feira (19). Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do tribunal. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um nome para compor a corte. 

Goiana, Laurita Hilário Vaz nasceu no município de Anicuns e se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1976. Em seguida, especializou-se em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Na década de 1990, Laurita atuou no STJ como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001, na cadeira que antes era ocupada pelo ministro William Patterson.

Em 22 anos, a ministra se destacou entre os membros do tribunal com o maior número de julgados. Até julho deste ano, ela havia proferido 377.433 decisões — o que representa uma média de 17.156 por ano, incluindo os períodos em que foi presidente e vice-presidente. No total, foram 56.639 acórdãos de sua relatoria e 320.794 decisões monocráticas.

Entre os acórdãos, 14 resultaram de julgamentos relatados pela ministra no rito dos recursos repetitivos. Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específica.

No STJ, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.