O projeto “A Escola Sonhada”, que propõe a utilização da bioconstrução para edificação de escolas em formato de cocar indígena na comunidade indígena do Xingu, foi pauta de uma reunião realizada hoje entre representantes do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops), Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com o secretário-geral de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos demonstrou interesse em auxiliar o Estado e o Ministério Público no planejamento para viabilização do projeto piloto. A parceria seria viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica.

O Unops é um organismo das Nações Unidas, foi criado em 1994, está no Brasil desde 2012 e, em Mato Grosso, desde 2016. Ao redor do mundo, apoia outras agências do sistema ONU, governos , organismos multilaterais e outros parceiros na execução de projetos humanitários, de desenvolvimento e de consolidação da paz.

ESPECIFICIDADES

Os principais diferenciais do projeto “A Escola Sonhada”, segundo a promotora de Justiça Solange Linhares, são o respeito à cultura indígena, já que toda estética obedecerá os padrões locais, e a efetivação da bioconstrução como técnica ecologicamente sustentável para a construção de obras de engenharia. Por meio desta técnica, as unidades escolares serão construídas com os materiais disponíveis nos locais de suas instalações, utilizando materiais que não agridem o ambiente.

“O projeto respeita as especificidades culturais indígenas, o que se exige para o correto fornecimento educação a estes povos, indo na linha do que exige a Constituição da República e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os prédios serão construídos em formato de cocar, apetrecho típico indígena, com cobertura de sapê, material que o indígena utiliza até hoje para construir as suas residências para manter o clima ameno", ressaltou Linhares.

Inicialmente, “A Escola Sonhada” será desenvolvido na aldeia Piyulaga, do povo Wauja. O local foi escolhido pelos próprios indígenas.

ATUAÇÃO

Foi com base nos dados colhidos no inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça, que já realizou mais de 40 inspeções in loco, e diagnosticou a situação precária das unidades de ensino nas aldeias indígenas, que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso decidiu promover a articulação para assegurar a viabilização do projeto “A Escola Sonhada”.

De acordo com a promotora de Justiça, as investigações comprovaram que em algumas aldeias as crianças estudam embaixo de árvores, outros em estruturas abertas, com cobertura de lona. “Sempre que instado a se manifestar sobre a falta de escolas no Xingu, as justificativas apresentadas eram as mesmas. Para resolver o problema, decidimos chamar a responsabilidade e promover uma articulação entre governo e institutos que defendem a causa para tentarmos encontrar uma saída”, enfatizou.

Além do papel de articulador, o MPE vem fazendo a mediação entre as comunidades indígenas e os demais interessados. A Promotoria de Justiça também busca alternativas para assegurar recursos, por meio de transações penais e TACs, que possam viabilizar o projeto.

Conforme a promotora, nas aldeias do Xingu existem quatro troncos linguísticos, dos quais derivam uma série de dialetos. “A situação indígena é complexa e exige uma educação diferenciada. O projeto “A Escola Sonhada” diz respeito apenas ao aspecto estrutural, pois verificamos que não existem no Xingu escolas suficientes, tampouco adequadas ao que exige a legislação sobre o tema. Vamos começar com o piloto, e a nossa meta é estender a iniciativa para outras aldeias do Xingu, afirmou.