O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que cria uma bolsa estudantil para incentivar jovens a concluir o ensino médio. A iniciativa prevê o benefício para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que avalia a iniciativa como um estímulos aos adolescentes. “A medida legislativa propõe promover a permanência dos estudantes, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade, focando em uma formação ampla, com maior qualidade, e com um ensino médio cada vez mais decente”, disse Teresa no Plenário.
A prioridade do projeto são os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, e a expectativa é beneficiar 2,5 milhões de jovens. A seleção dos alunos obedecerá a critérios de inscrição no CadÚnico, e poderá seguir ainda outros critérios de vulnerabilidade social, matrícula em escola em tempo integral e a idade do estudante contemplado.
A relatora citou que, em 2022, cerca de 7,8% dos brasileiros entre 15 e 17 anos estavam fora da escola, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, apenas 75,2% dos adolescentes nessa faixa etária estavam no ensino médio. “Daí a importância do projeto”, defendeu.
No processo de aprovação, a relatora rejeitou oito emendas apresentadas por colegas, elogiou algumas sugestões, mas disse que as questões seriam tratadas na regulamentação do projeto e que, caso fosse alterado o texto, ele teria que voltar para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria a chegada do benefício à população.
Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a melhor maneira de diminuir a violência é incentivar a educação de qualidade. A senadora também pediu mais recursos para a educação. “Ou construímos um olhar diferenciado para exigir recursos para a educação pública neste país ou vamos ter de construir presídios em cada esquina”, disse.
A proposta que segue para a sanção do presidente estabelece que, para acessar o benefício, o aluno deve:
• fazer matrícula no início de cada ano letivo;
• manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas;
• ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
• participar do Enem quando estiver no último ano do ensino médio público; e
• participar do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, no caso da modalidade EJA
A expectativa é que, depois de três anos do projeto, o requisito da frequência aumente para 85% das horas letivas. Os valores da bolsa ainda serão definidos em regulamentação, conforme disponibilidade orçamentária, e por enquanto prevê até nove depósitos ao longo de cada ano, sendo o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.
