O prazo para os municípios brasileiros aderirem à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, do Ministério da Educação, se encerra nesta sexta-feira (22). Até agora, 3.495 cidades de 18 estados, o equivalente a 62,7%, manifestaram interesse à iniciativa, que tem o objetivo de promover o acesso à internet de qualidade nas 138,3 mil escolas públicas do país até 2026.
A região Norte registra o maior percentual de adesão ao programa, com 84,22%, seguida do Nordeste (70,85%), Centro-Oeste (66,95%), Sul (55,58%) e Sudeste (52,22%). Os dados foram levantados pelo MEC na última sexta-feira (15).
Segundo o balanço, todos os municípios do Acre e do Amazonas aderiram à iniciativa. Em seguida aparecem Pará (88,89%) e Rio Grande do Norte (87,43%). São Paulo lidera o ranking com menor percentual de adesão, com 36,59% de um total de 645 municípios.
O programa havia sido lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. A iniciativa, coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações, reúne todas as políticas públicas relacionadas e já em andamento. Inclusive, há projeto sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com vistas à universalização do acesso nos próximos três anos.
A acessibilidade à internet, mesmo que básica, ainda é um problema enfrentado por milhares de brasileiros. Segundo painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tem ao todo 138.355 escolas públicas, 8.367 delas sem internet, o que representa 439.703 alunos.
Os dados apontam para a existência de 3.031 escolas sem energia elétrica e outras 96.192 sem laboratórios de informática.
De acordo com o Palácio do Planalto, as escolas públicas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi.
Já para aquelas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
A estratégia vai reunir políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), sancionado por Jair Bolsonaro; Programa Aprender Conectado; Lei de Conectividade (lei n° 14.172/2021); Wi-Fi Brasil; Programas Norte e Nordeste Conectados; e Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Dessa forma, serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações.
A estratégia vai ser executada em cinco frentes. São elas:
— disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas;
— expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e a manutenção de rede de fibra óptica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;
— contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudios, jogos, entre outros recursos;
— disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente à rede wi-fi para uso pedagógico; e
— disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.
