Milhões de beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil estão sob o risco iminente de terem seus benefícios bloqueados devido a irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida, que passou a valer neste mês de janeiro de 2024, estabelece que, se as pendências não forem resolvidas em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
Em busca de esclarecimentos sobre como as pessoas podem evitar essas penalidades, nossa equipe procurou a coordenadora do CadÚnico em Juara, Vilma Santoro, que explicou as principais causas de irregularidades no CPF e as medidas que podem ser tomadas para regularizar a situação.
A coordenadora destacou que as irregularidades podem surgir por divergências no nome ou por pendências adquiridas durante o processo de eleição, o que leva ao cancelamento do CPF. Para verificar a situação do documento, os beneficiários podem acessar o site de verificação da situação regular na Receita Federal, inserindo dados com o número CPF e data de nascimento.
Vilma Santoro ressaltou que, se houver alguma situação irregular, os beneficiários devem procurar o órgão responsável para atualizar o CPF. No caso de pendências relacionadas à votação, a solução está no cartório eleitoral, onde é possível se regularizar mediante o pagamento de multas.
Em relação a problemas com o nome, a coordenadora informou sobre a disponibilidade de um posto de atendimento da Receita Federal no município de Juara, localizado na Avenida Mato Grosso, 221 W, em frente a um posto de combustível. Lá são oferecidos serviços online, dentre eles, está a facilitação do processo de verificação e atualização do CPF.
É importante notar que as restrições no CPF se referem especificamente a irregularidades no nome, situação de votação e outras pendências com a Receita Federal, não afetando as questões de restrição de crédito junto a órgãos como Serasa. A medida faz parte de um esforço do governo federal para realizar um pente fino no programa, buscando corrigir irregularidades do passado e garantir que os benefícios alcancem quem realmente necessita.
Vilma Santoro enfatizou que a atualização do CPF é crucial não apenas para a continuidade do Bolsa Família, mas também para facilitar futuros procedimentos, como abertura de contas, solicitação de passaporte e processos de aposentadoria.
O governo, ao priorizar a abertura da conta social digital através do Caixa TEM, busca trazer mais confiança ao programa, assegurando que os dados dos beneficiários estejam regularizados e evitando eventuais transtornos na concessão dos benefícios. O pente fino no CPF visa garantir uma distribuição justa e eficiente dos recursos do programa, fortalecendo a confiança da população no sistema de assistência social do país.