As mídias sociais no município de Juara têm gerado diversos compartilhamentos de imagens de pessoas agredindo animais de estimação, em especial cachorros. Além de falta de cuidados, os pets são abandonados pelas ruas da cidade e às margens das rodovias, os internautas aproveitam para desabafarem através de suas redes sociais sobre essa prática que além de crime podem ter várias causas e motivações, além de ser um comportamento inaceitável.
O setor de jornalismo do Grupo Amplitude de Comunicação pesquisou razões que podem levar pessoas a agredirem animais domésticos. As motivações são diversas, mas separamos algumas, de acordo com a opinião de especialistas no assunto:
Independentemente da razão, é fundamental sensibilizar as pessoas sobre a importância do tratamento ético e compassivo em relação aos animais e promover medidas educativas para prevenir a violência contra eles. A legislação também desempenha um papel crucial na prevenção e punição de casos de crueldade animal.
PUNIÇÃO
No Brasil, a legislação que trata da proteção dos animais e penalidades para aqueles que praticam violência contra eles está prevista na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Além disso, o Código Civil brasileiro também aborda questões relacionadas à proteção dos animais.
A Lei de Crimes Ambientais estabelece em seu artigo 32 que é crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". A pena prevista para esse crime é de detenção, que varia de três meses a um ano, além de multa. Caso a conduta resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada.
Além disso, o artigo 164-A do Código Penal também prevê o crime de zoofilia, que consiste em praticar ato libidinoso com animal. A pena para essa prática é detenção, que pode variar de três meses a um ano.
É importante ressaltar que essas são as penas previstas pela legislação federal. Estados e municípios podem ter legislações complementares sobre a proteção animal, e as penalidades podem variar. A fiscalização e aplicação das leis ficam a cargo das autoridades ambientais e da polícia.
A conscientização sobre a importância do respeito aos animais tem aumentado no Brasil, e organizações de proteção animal desempenham um papel significativo na promoção do bem-estar animal e no combate à crueldade. Contudo, ainda há desafios em garantir a aplicação efetiva das leis e a punição adequada para casos de violência contra os animais.
Nossa equipe de reportagem fará entrevistas para ouvir especialistas e pessoas que possam contribuir para punir quem prática crueldade contra os animais e despertar a conscientização da população sobre os cuidados necessários.