Dando continuidade ao processo de escuta e diálogo proposto pelo Ministério dos Transportes para debater a EF-170, a Ferrogrão, a terceira reunião do grupo de trabalho reuniu, nesta quarta-feira (7/2), especialistas, representantes da sociedade civil e de comunidades diretamente afetadas pelo projeto. A ampliação do debate contou com representações dos povos indígenas Terena, Munduruku, Kaiapó e Apiaká, além de órgãos governamentais interessados em tratar dos aspectos socioeconômicos que envolvem a linha férrea.
A proposta da nova ferrovia tem como objetivo ligar as regiões Norte e Centro-Oeste por meio de cerca de 900 quilômetros de extensão de trilhos, atravessando grande parte de Mato Grosso e do Pará e impulsionando o escoamento da produção do Brasil Central via Arco Norte. Pela relevância do empreendimento, o assunto deve ser tratado a partir de perspectivas diversas, como reforçou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides:
“Ampliar o debate é importante para construir caminhos e enfrentar os desafios. A partir desse entendimento, cruzamos as posições do governo sob os avanços, estudos e análises, com opiniões, documentos e encaminhamentos da sociedade civil, das universidades e de especialistas”, defendeu. “Nosso compromisso é reposicionar o debate, para que ele ganhe legitimidade. É muito importante que tenhamos na mesma mesa as representações do Estado brasileiro, aqueles que são responsáveis pelas garantias de proteção dos povos originários e pelos debates sobre proteção ambiental”, completou Benevides.
Na oportunidade, a Infra S.A trouxe propostas, a partir de contribuições encaminhadas por membros do grupo de trabalho, durante a segunda reunião do grupo, que ocorreu em dezembro, e se debruçou sobre os estudos socioambientais da Ferrogrão. Foram apresentadas sugestões de aprofundamento dos estudos de impacto ambiental e de viabilidade técnica e econômica do projeto.
Integração
O encontro desta quarta-feira contou com a presença de integrantes dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança Climática; da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); do Ministério Público Federal; da Controladoria Geral da União (CGU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Infra S.A.
Representando a sociedade civil, estiveram presentes integrantes das entidades: Rede Xingu+, Associação Terra Indígena Xingu (Atix), Instituto Ambiental Augusto Leverger; Associação Indígena Apiaká Iakunda’y de Pimental; Movimento BR-163 Sustentável; e Grupo de Mulheres de Trairão (PA).
O grupo de trabalho da Ferrogrão foi criado em outubro de 2023, por meio da Portaria 994/2023, para discutir os aspectos de viabilidade da EF-170 e facilitar o diálogo entre as partes envolvidas.
