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Prefeitura de Juara Anuncia Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2024

Vale ressaltar que os pontos facultativos não se aplicam aos servidores das unidades e serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.

Data: Quinta-feira, 08/02/2024 09:17
Fonte: Redação Eberth Rodrigues.

A Prefeitura de Juara divulgou, por meio do Decreto nº 2.028, datado de 17 de janeiro de 2024, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano corrente. Essas datas incluem feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos específicos para a administração pública local.

 

Fevereiro:

 

O mês de fevereiro traz consigo os festejos carnavalescos, marcando os dias 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira) como pontos facultativos em Juara. Além disso, em 28 de fevereiro (quarta-feira), é lembrada a memória do Comendador José Pedro Dias, fundador da cidade, sendo este também um ponto facultativo conforme a Lei Municipal nº 1.543/2004.

 

Março:

 

Em março, no dia 18 (segunda-feira), há um ponto facultativo adicional. Já no dia 19 (terça-feira), é celebrado o Padroeiro do Município, configurando-se como feriado municipal segundo a Lei Municipal nº 2.094/2010. No dia 29 (sexta-feira), é feriado municipal em virtude da Sexta-feira Santa, também de acordo com a mesma lei.

 

Abril:

 

O único feriado do mês de abril é no dia 21 (domingo), quando se comemora o Dia de Tiradentes, feriado nacional.

 

Maio:

 

Maio traz o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quarta-feira). Além disso, no dia 30 (quinta-feira), é Corpus Christi, feriado municipal conforme Lei Municipal nº 2.094/2010, seguido por um ponto facultativo no dia 31 (sexta-feira).

 

Setembro:

 

O dia 7 de setembro (sábado) é feriado nacional, em memória da Independência do Brasil.

 

Outubro:

 

Outubro traz o feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 (sábado), feriado nacional, e o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (segunda-feira), configurando-se como ponto facultativo.

 

Novembro:

 

No dia 2 de novembro (sábado), é feriado nacional em memória do Dia de Finados. Em 15 de novembro (sexta-feira), é celebrada a Proclamação da República, mais um feriado nacional. Além disso, em 20 de novembro (quarta-feira), comemora-se o Dia da Consciência Negra, também feriado nacional.

 

Dezembro:

 

O mês de dezembro conta com o feriado de Emancipação Político-Administrativa do Município no dia 14 (sábado), feriado municipal conforme Lei Municipal nº 2.094/2010. E, por fim, o Natal, celebrado em 25 de dezembro (quarta-feira), fecha o ano com mais um feriado nacional.

 

Vale ressaltar que os pontos facultativos não se aplicam aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e outras unidades e serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

 

Com isso, a população de Juara já pode se programar para desfrutar desses momentos de descanso e celebração ao longo do ano de 2024, respeitando-se as tradições e os compromissos municipais, estaduais e nacionais.