A falta de chuvas registradas em 2023 gerou preocupações entre os agricultores locais, afetando severamente a produção agrícola e colocando em risco a economia rural. A escassez de precipitação foi uma realidade nos últimos meses, resultando em danos significativos às lavouras e comprometendo a safra. Em Mato Grosso, mais de 27 municípios decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas e a seca ocorrida em 2023.

Dentre eles, Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã, todos do Vale do Arinos, entraram na lista. Com esse tipo de decreto, toda a cadeia produtiva atingida pela forte estiagem poderá ir até as instituições financeiras para buscar a renegociação de suas dívidas, além de ser beneficiada com as ações e recursos do Governo Federal.

A ausência de chuvas adequadas durante o período crucial de desenvolvimento das plantas prejudicou o ciclo de crescimento e desenvolvimento das culturas, levando a uma redução na produtividade esperada para a safra. Diante desse contexto, muitos produtores enfrentam dificuldades financeiras devido à quebra de safra e à diminuição da receita esperada. A queda na produção agrícola resulta em uma redução nas vendas e, consequentemente, na geração de renda para os agricultores, que se veem diante da necessidade de renegociar suas dívidas e buscar alternativas para enfrentar os impactos econômicos da escassez de chuvas.

O setor de jornalismo do Grupo Amplitude de Comunicação procurou a advogada Bruna Ferro, especializada no assunto. Ela afirmou que o atual cenário é extremamente preocupante devido à escassez de chuvas, que resultou em uma queda de aproximadamente 50% na produção agrícola da safra 2023/2024. “Esses números são alarmantes, considerando que o agronegócio representa uma parcela significativa, correspondendo a 24% do PIB brasileiro”, ressaltou.

Bruna Ferro destacou que essa preocupação deve ser compartilhada não apenas pelos produtores rurais, mas por toda a sociedade, uma vez que todos serão afetados economicamente. Aqueles que sofrerem danos e prejuízos podem buscar proteção no campo jurídico. ASSISTA A ENTREVISTA COMPLETA AQUI.

Embora seja verdade que os produtores rurais não tenham controle sobre as condições climáticas, têm seus direitos garantidos, especialmente no contexto do direito bancário. Conforme explicado pela advogada, os produtores que contraíram empréstimos junto a bancos ou cooperativas de crédito para financiar suas atividades agrícolas podem solicitar a prorrogação das parcelas.

“É importante esclarecer que, nesse tipo de negociação, a instituição de crédito não pode aplicar juros adicionais. Embora seja comum que os bancos incorporem esses encargos em novas negociações, no caso de prejuízos causados pelas chuvas, isso não é permitido. É uma questão inegociável”, concluiu Bruna Ferro. Ela sugeriu que pessoas leigas no assunto podem buscar auxílio de uma assessoria jurídica especializada para garantir que essa estruturação seja realizada da melhor maneira possível.