A Comissão de Direito do Consumidor da OAB 20ª Subseção de Juara, em parceria com o Procon Municipal, realizará no dia 15 de março a 1ª Conferência Municipal do Direito do Consumidor. Será realizado um ciclo de duas palestras com o objetivo de comemorar o Dia Mundial do Consumidor, informar e conscientizar os consumidores sobre seus direitos. Os interessados devem se inscrever o quanto antes, pois há um limite de 150 vagas.
A primeira palestra abordará os Direitos Fundamentais do Consumidor e as mudanças pós-pandemia, com a palestrante Dra. Andiely Renata Teruel Deon Neumann, advogada, presidente da Comissão do Direito do Consumidor e representante do CONDECON – Juara/MT.
Quais golpes são mais comuns e como se prevenir? Será o tema da segunda palestra, conduzida pela Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, advogada e Defensora Pública da Comarca de Juara/MT.
Logo após as palestras, Rita de Cássia, Coordenadora do Procon de Juara/MT, irá comentar sobre a Campanha Nota Fiscal Premiada 2024 realizada pelo Procon Municipal.
O evento tem como objetivo reunir os advogados atuantes na Subseção de Juara/MT, os servidores do Procon de Juara e da Câmara Municipal, os acadêmicos da Faculdade Ajes e Unemat, além da população de Juara e região interessada no assunto. Estima-se a presença de aproximadamente 150 pessoas.
A conferência ocorrerá no dia 15 de março de 2024, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Juara, Mato Grosso. Após o ciclo de palestras, será servido um delicioso Coffee Break.