É sabido que o monitoramento da qualidade do ar no Brasil é insuficiente, inclusive, com a ausência de monitoramento automático em capitais como Brasília e Manaus – esta cada vez mais afetada pelas queimadas na floresta amazônica. Estudo lançado hoje (27), pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), aponta o número mínimo de estações de monitoramento da qualidade do ar empregando os critérios populacionais – de aglomeração de pessoas – da Europa e dos EUA para dimensionar essa quantidade. Respectivamente, segundo a publicação, o Brasil necessita de pelo menos mais 138 ou 46 estações de monitoramento da qualidade do ar automáticas. Leia o estudo na íntegra aqui.
As metrópoles de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Manaus (AM) estão entre as localidades com maior defasagem de monitoramento da qualidade do ar no país, segundo a nota técnica “Dimensionamento da Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil – Cenários Iniciais”. São aglomerados de mais de dois milhões de habitantes que sequer têm uma estação de monitoramento automática. Acima de um milhão de habitantes, também fazem parte dessa lista as capitais: Belém (PA), Natal (RN), Maceió (AL), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Aracaju (SE).
“Nós sabíamos que o monitoramento da qualidade do ar era insuficiente, mas não tínhamos critérios técnicos para apontar o quanto”, revela David Tsai, gerente de projetos do IEMA e um dos autores do estudo. “O objetivo do estudo foi responder qual a quantidade mínima necessária de estações para avaliar a qualidade do ar do país, além de estabelecer a distribuição da rede. Para isso, empregamos o critério inicial de dimensionamento das redes na Europa e nos Estados Unidos, que é o recorte populacional”, Helen Sousa, pesquisadora do IEMA e autora do estudo, resume a metodologia empregada. Para o trabalho, a equipe considerou as definições de arranjos populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aplicando o critério norte-americano, 63 arranjos populacionais brasileiros precisam de monitoramento da qualidade do ar. Já tendo como base as diretrizes da União Europeia, 84 centros urbanos necessitam de alguma estação de monitoramento. Atualmente, apenas 33 destes arranjos populacionais dispõem de monitoramento automático da qualidade do ar. Para chegar a essa conclusão, os aglomerados urbanos do país foram separados da seguinte maneira: (a) locais com mais de um milhão de habitantes; (b) entre um milhão e 500 mil; (c) entre 500 mil e 300 mil; (d) entre 300 mil e 250 mil; e menos de 250 mil habitantes. Das 23 localidades com mais de um milhão de habitantes, dez não têm sequer uma estação de qualidade do ar.
Fazendo um recorte estadual, os estados com maior déficit de estações automáticas de monitoramento do ar, aplicando-se os critérios dos Estados Unidos, são: Santa Catarina (déficit de seis estações), Goiás e Paraíba (três cada uma). Considerando o critério da Europa, Santa Catarina passa a ter um déficit de 15 estações, mas até mesmo estados com redes de monitoramento maiores apresentam o problema, como é o caso de São Paulo, com um déficit de 22 estações, e de Minas Gerais, de dez estações. “O estudo mostra que a quase totalidade dos estados tem monitoramento insuficiente. Apenas o Espírito Santo cumpriu com as quantidades mínimas requeridas, aplicando-se os critérios dos Estados Unidos e da Europa”, explica Helen. “Elaboramos todo esse cálculo visando auxiliar no alcance de uma rede básica de monitoramento da qualidade do ar, que deve ser planejada e replanejada continuamente, não apenas considerando o critério populacional inicial como fizemos, mas também incluindo as áreas já poluídas ou com fontes potencialmente poluidoras”, destaca Tsai. Esse seria um começo para uma rede mínima.
Qual o valor para montar uma rede mínima
Em 2020, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou o resultado de um pregão eletrônico indicando que o custo para a aquisição de 34 estações automática de monitoramento seria de cerca de 12 milhões de reais, incluindo a operação delas por um ano e considerando apenas a medição de material particulado (MP10 e MP2,5). Utilizando esse valor como base, cada estação custaria cerca de 350 mil reais. Isso significa que seria necessário um investimento entre 16 e 49 milhões de reais para ter o mínimo de estações de monitoramento do ar no Brasil, respectivamente, de acordo com os cenários obtidos a partir dos critérios dos Estados Unidos e da Europa.
“Esse valor é chocantemente baixo se comparado a outros investimentos públicos no Brasil. Os montantes anuais gastos na área da saúde justamente devido a problemas respiratórios estão na casa do bilhão. Investir na gestão da qualidade do ar gerará economia ao evitar esses problemas”, ressalta Tsai. “O número adicional de estações para avaliar a poluição do ar em um cenário mínimo não é elevado, é um desafio levar estações para diversas partes do país, mas os números apontam que não é preciso muito para iniciar uma rede básica”, afirma Sousa. Além de afetar o meio ambiente em geral, a exposição prolongada aos contaminantes atmosféricos causa problemas de saúde como câncer, doenças respiratórias, cardiovasculares e impactos neurodegenerativos.
Atualmente, o Brasil tem 245 estações de monitoramento automáticas – que coletam e enviam dados em tempo real – apontando como está a poluição do ar com relação a poluentes como ozônio (O3), material particulado (MP10 e MP2,5) e óxidos de nitrogênio (NOX). Elas estão distribuídas em apenas 13 dos 26 estados, sendo que mais de 80% se concentram na Região Sudeste. Desde 1990 a legislação brasileira, via Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), prevê que o país deve ter uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. “Os estados que tinham capacidade e colocaram o problema da qualidade do ar como a ser tratado na política pública foram, aos poucos, montando suas redes”, conta Tsai. Por isso há um número relevante de estações, mas concentrada em poucos estados.
