A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), está investigando uma rede de pessoas, incluindo servidores públicos, que falsifica diplomas e outros documentos para contratações em processos seletivos simplificados de educadores nas prefeituras da Grande Vitória.

É a Operação “Falsarius”, que teve uma primeira fase em outubro de 2023, com cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão. Os resultados divulgados nesta quinta-feira (8) são de uma segunda fase, que começou no fim do ano passado, e teve três mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça.

De acordo com as investigações, alguns candidatos teriam apresentado documentação adulterada/falsificada, com o objetivo de alavancar as pontuações, acarretando em melhores colocações no certame, retirando as vagas de direito de outros candidatos.

Trata-se de uma rede de tarefas, com ganho de conveniência, que existe há, pelo menos, três anos. Pessoas com diplomas verdadeiros vendiam como molde e as instituições apareciam nos diplomas falsos. “Acreditamos que, em tese, elas (instituições) são vítimas também”, disse o titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), Douglas Vieira.

Algumas pessoas tomaram posse e outras não. O levantamento ainda está sendo feito. Conforme explica o delegado, para ser classificado e passar no processo, é preciso preencher uma série de requisitos no currículo. A fraude começava aí.

“Vai desde certificado de tempo de serviço, diploma de curso superior a diploma de curso que eles não têm. No decorrer da investigação, descobrimos que alguns coordenadores de escola e demais funcionários, sabendo do concurso, contatavam alguns candidatos e forjavam os currículos deles, pra ficarem nos moldes da contratação e obterem a vaga, passando a frente de candidatos sérios”.

Ou seja, esses funcionários públicos, já sabendo do processo seletivo e do que era exigido, faziam contato e vendiam a falsificação. Uma pessoa, por exemplo, conseguiu falsos certificados de curso superior, de tempo de experiência e de extensão.

Também foram descoberto carimbos falsos, até de atestados médicos, que eram vendidos por diferentes preços. Um diploma pode custar R$ 1500. “Tudo vai do tamanho do carimbo, conforme o tempo. Por exemplo, 15 dias por até R$ 150 o atestado médico”, afirmou o delegado.

Foram apreendidos 79 diplomas falsos, mas a polícia sabe que tem bem mais. “Isso tem sido feito em larga escala, lamentavelmente, a ponto de uma das investigadas afirmar que todo mundo faz, então ela também fazia e estava ganhando dinheiro. Mas isso tudo é crime, desde eventual associação criminosa, crimes de falsificação, falsidade de documento público e particular, corrupção ativa e passiva, crime de inserir dados falsos em sistemas”.

Segundo o delegado, muitas secretárias tem o rol de checagem e descobrem a fraude. Com essas houve colaboração e algumas procuraram Delegacia. Outras não e, dessas, a polícia quer saber porque não houve denúncia. “Queremos saber se foi um erro, falha ou se elas receberam alguma vantagem para não nos notificar”.

Caso tenham recebido vantagem, também é crime e a pena pode chegar a 12 anos de prisão. Ninguém foi afastado e esse é o próximo passo da Operação. “Está uma farra de diplomas falsos”, afirmou o delegado. O material falso está sendo periciado. “O objetivo é orientar outras pessoas a não fazerem isso, porque as penas podem ser altas”.