Atercino Ferreira da Lima, 51 anos, foi acusado de abuso sexual contra seus filhos, em 2004. Nesta quinta-feira (1º), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, por unanimidade, absolver o vendedor.
Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão e, desde 2017, cumpria pena em uma penitenciária de Guarulhos (Grande São Paulo).
Entre 2014 e 2016, ele havia conseguido recorrer da sentença em liberdade. Mas, no ano passado, pouco antes de ser preso, a história teve uma reviravolta: os dois filhos decidiram mudar os seus depoimentos.
Na época da denúncia, os filhos, Andrey Camilo Lima e Aline Camilo Lima, estavam com respectivamente 6 e 10 anos. Agora, eles afirmam que mentiram em seus depoimentos. Segundo os irmãos, eles foram acuados com espancamentos de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam. Andrey e Aline chegaram a fugir de casa por conta das agressões.
"Essa amiga da minha mãe nos fez testemunhar falsamente contra meu pai. Desde quando pude entender a gravidade do que ocorreu, passamos a tentar inocentá-lo", afirma Andrey.
Em agosto do ano passado, os irmãos prestaram um depoimento na Justiça, quando afirmaram que o pai era inocente e alegaram que eram coagidos, com uso de força e violência pela amiga da mãe. Atualmente, a mãe e a amiga vivem juntas em local desconhecido.
"Condenação injusta"
Após o depoimento, foi iniciado um processo de revisão da condenação, protocolado na Justiça pela ONG Innocence Project Brasil, que reúne advogados criminalistas para assistência a pessoas que são vítimas de erros judiciais.
"Tivemos uma decisão importantíssima da 7ª Câmara do TJ-SP de reverter uma condenação injusta. O Atercino foi inocentado, já que ele jamais cometeu os crimes que foi acusado", afirmou Dora Cavalcanti, advogada criminalista e diretora da entidade no Brasil.
Na tarde desta quinta (1º), o processo foi julgado e o TJ-SP decidiu, por unanimidade, e seguindo o voto do relator do caso — o desembargador França Carvalho — absolver Atercino baseado na reconsideração dos testemunhos das vítimas, seus filhos, reforçada por análises de psicólogos forenses que analisaram os depoimentos que inocentavam o pai.
"Foi uma longa batalha, mas hoje saiu o resultado e queremos só abraçar nosso pai e comemorar esta vitória", disse, emocionada, a filha de Atercino, Aline Camilo Lima, agora com 21 anos.
Reencontro adiado
Logo após a decisão, os filhos comemoraram e foram imediatamente ao encontro do pai na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos.
Mas o reencontro foi adiado para esta sexta-feira (2). Na tarde de ontem, o presídio ficou sem energia por causa de uma forte chuva que atingiu a região. Isso impediu que a direção da penitenciária de recebesse o alvará de soltura.
Quando a energia foi reestabelecida, o funcionário que poderia receber o alvará e providenciar os documentos para a tão esperada liberdade de Atercino já havia ido embora.
Os responsáveis pelo plantão no presídio explicaram a situação aos advogados e asseguraram que já iriam providenciar que Atercino dormiria fora da cela.
À espera da liberdade
Na manhã desta sexta, pontualmente às 8h, os dois filhos aguardavam, ansiosamente, pela liberdade do pai na porta da penitenciária. Após uma hora e meia de espera, Atercino foi libertado e abraçado pelos filhos em um momento emocionante.
"Sou um homem livre, não devo nada e estou junto de minha família", afirmou Atercino na saída, abraçado pelos filhos e pela atual esposa.
Para comemorar a sua liberdade, Atercino espera pedir uma sonhada pizza em casa com toda a família.