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Proposta de Lei autorizando armas de eletrochoque para mulheres avança na ALMT

Deputado Eliseu Nascimento busca medidas para aumentar a segurança de mulheres e pessoas com deficiência no estado, em meio a altos índices de violência.

Data: Sexta-feira, 17/05/2024 12:16
Fonte: Redação Eberth Rodrigues.

O deputado Eliseu Nascimento, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), propôs uma medida que poderá transformar a forma como a segurança pessoal é tratada no Mato Grosso. A proposta visa autorizar mulheres maiores de 18 anos a adquirir, possuir e portar armas de eletrochoque para autodefesa. Esta medida, caso se torne lei, exigirá que as compradoras adquiram o equipamento em lojas licenciadas pelos órgãos de segurança pública, além de passarem por treinamento e avaliação psicológica que ateste a capacidade para o uso do dispositivo.

 

 

A matéria foi recentemente aprovada pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, presidida pelo próprio Eliseu Nascimento, e agora segue para a primeira votação em plenário. "Com esse alto índice de feminicídio no estado de Mato Grosso, precisamos buscar todas as medidas cabíveis para que possamos dar condições para que as mulheres se defendam. Esta é uma das nossas alternativas e, com certeza, vai ao encontro das necessidades de segurança da mulher", afirmou o deputado.

 

 

Além dessa proposta, Eliseu Nascimento também é autor de um projeto que prevê a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência física, auditiva ou visual. Esta iniciativa já foi aprovada pela Comissão de Segurança e agora será apreciada em plenário. O deputado destaca a importância dessa medida, considerando que pessoas com deficiência são frequentemente discriminadas e agredidas. "Isso é um incentivo para que possamos reduzir a violência contra essas pessoas com deficiência, seja física, visual ou outras. Com certeza fará uma diferença muito grande", declarou.

 

 

Essas propostas refletem a urgência de abordar a segurança de grupos vulneráveis no Mato Grosso, especialmente em um cenário de elevados índices de violência contra mulheres e pessoas com deficiência. A aprovação e implementação dessas medidas poderão representar um avanço significativo na proteção desses cidadãos.