A juíza Drª Raiane Santos Arteman Dall"Acqua esclareceu o primeiro passo para aqueles que desejam se tornar pretendentes à adoção no Estado do Mato Grosso. De acordo com a magistrada, o processo inicial começa com o acesso ao site do Tribunal de Justiça, no endereço adoção.tjmt.jus.br.
Neste site, os interessados encontrarão um link específico para se cadastrarem como pretendentes à adoção. É necessário juntar todos os documentos exigidos por lei, conforme estipulado no artigo 197 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"A partir desse momento, os pretendentes poderão dar início ao processo de habilitação," explica a Dra. Raiane. Após inserir todos os documentos no site, inicia-se a etapa de treinamento e capacitação, que inclui um curso obrigatório para os futuros adotantes.
O cadastro no site do Tribunal de Justiça gera automaticamente um protocolo no sistema virtual, iniciando formalmente o processo de habilitação e adoção. "Nesse processo, vamos analisar toda a documentação dos pretendentes, verificar se eles concluíram o curso e, se tudo estiver em ordem, ao final do processo de habilitação, eles serão inseridos no Sistema Nacional de Adoção (SNA)," detalha a juíza.
O SNA é uma plataforma onde, de um lado, estão os pretendentes à adoção e, de outro, as crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Os candidatos podem especificar as características desejadas da criança, como idade e gênero. O sistema realiza um filtro para encontrar compatibilidades entre as preferências dos adotantes e as crianças cadastradas.
"Havendo compatibilidade, entraremos em contato com os pretendentes para que seja iniciado o processo de adoção propriamente dito," explica a Dra. Raiane. Assim, o procedimento é dividido em duas etapas principais: habilitação e adoção.
Sobre a situação específica em Juína, a secretaria local informa que há atualmente 12 casais habilitados e cadastrados no SNA, aguardando uma criança ou adolescente que corresponda ao perfil desejado. Além disso, há uma pessoa em processo de habilitação, ainda na fase inicial de submissão e análise de documentos.
O processo de adoção é meticuloso e envolve várias etapas importantes para garantir que os pretendentes estejam preparados e que as crianças encontrem um lar compatível com suas necessidades. Para mais informações e para iniciar o processo de adoção, acesse adoção.tjmt.jus.br.
Para aqueles em Juína e em todo o Estado do Mato Grosso, o site do Tribunal de Justiça é o ponto de partida para transformar vidas por meio da adoção.
