Após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, a empresa Hydro Alunorte será investigada por uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA). A portaria conjunta MPF-MP nº 1 é de 7 de março de deste ano.
Segundo o documento assinado pela procuradora geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge e pelo procurador geral de Justiça do Estado do Pará Gilberto Valente Martins, a força tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.
A investigação será composta pela coordenadora e pelo promotor de Justiça Auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP do Pará; promotores de Justiça da Comarca de Barcarena; Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal; Procuradores da República Ricardo Augusto Megrini, Felipe de Moura Palha e Silva e Ubiratan Cazetta.
Empresa nega vazamento
Mais cedo,a mineradora reafirmou que não houve vazamento, apesar de laudo divulgado na quinta-feira (22) pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) constatar o vazamento e a presença de soda cáustica, bauxita e chumbo em comunidades de Barcarena. A vistoria também flagrou um duto clandestino que era usado pela mineradora para despejar os rejeitos diretamente no meio ambiente.
Silvio Porto, executivo da mineradora, afirmou que não houve vazamento das bacias que acumulam os rejeitos da bauxita, mas sim "um pequeno fluxo de água da chuva" que saiu da empresa por uma tubulação que estava em desuso e que o material não tem potencial de contaminação.
No dia 17, fotos registraram vazamento de rejeitos da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias.
No dia 21, a Hydro Alunorte se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se manteve firme, intacta e sem vazamentos. No dia seguinte, o Instituto Evandro Chagas divulgou seu laudo contrariando a empresa e confirmando a contaminação em diversas áreas de Barcarena, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa.
Desde então, Ministério Público, OAB, Ministério do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte às comunidades atingidas.
Em nota, a Hydro reitera que não houve vazamento para o meio ambiente de seus depósitos de resíduos sólidos. "Nossa prioridade agora é diálogo aberto, transparente e construtivo com todas as autoridades e comunidades relevantes", diz a nota.
Denúncia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotoria de Meio Ambiente, anunciou uma série de recomendações sobre os impactos ambientais do vazamento de resíduos da empresa Hydro. Três delas são procedimentos imediatos: fornecimento imediato de água potável às comunidades atingidas pelo vazamento; paralisação das atividades da bacia DRS-2, que funciona de forma irregular; e providências imediatas para operacionalização do plano de emergência.