A menina Emanuelly Agatha da Silva, de 5 anos, foi agredida várias vezes pelos pais durante quase um mês, até morrer no dia 2, segundo o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML). A informação foi divulgada pelo delegado que investiga o caso, Eduardo de Souza Fernandes. O G1 não teve acesso ao documento.
O documento aponta que Emanuelly morreu em decorrência de um traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
“O laudo constatou que ela apresentava lesões de até 20 dias atrás, o que entendemos como uma tortura", afirma o delegado.
Os pais, Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, tiveram a prisão decretada um dia após o crime e permanecem na penitenciária de Tremembé, em celas isoladas.
Na segunda-feira (12), a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou o casal por maus-tratos (veja mais abaixo). Agora, o Ministério Público tem cinco dias para analisá-lo e decidir se os denuncia - e por quais crimes.
O delegado afirma que as provas contra o casal são de maus-tratos, apesar de o laudo apontar que o ferimento na cabeça da menina provocou a hemorragia que levou à sua morte. Souza também incluiu no inquérito que há indícios de homicídio qualificado e tortura, mas não indiciou o casal pelos crimes.
"É difícil dizer que o crime foi premeditado, pois os dois se negaram a falar sobre o caso. Eles disseram que não vão falar nada, só falam em juízo. A parte da polícia foi feita. Montamos o laudo, comprovando lesões, as causas da morte, o laudo pericial do local dos fatos, onde constatamos locais com sangue da criança, e enviamos tudo para o Poder Judiciário. As provas que tenho no inquérito são de maus-tratos", afirma.
O casal tem outros dois filhos: uma menina, de nove anos - fruto de um relacionamento anterior da mãe -, e um menino de quatro anos. A mais velha está com o pai e o caçula foi encaminhado para um abrigo após as prisões.
Em entrevista à TV TEM nesta terça-feira (13), o delegado Eduardo de Souza detalhou como teria sido a agressão que matou a menina, com base no depoimento do irmão.
No dia do crime, afirma o delegado, Emanuelly estava dormindo quando os pais foram ao quarto dizendo que dariam banho nela. Um deles pegou a menina e a arremessou contra a parede, provocando um grave ferimento na cabeça.
"A informação passada por um dos filhos é que os dois foram ao quarto, enquanto a menina estava dormindo, e a agrediram. É um crime cujo passo a passo é difícil de ser comprovado, mas o depoimento do filho foi contundente. Eles [os pais] acordaram-na para tomar banho e, então, praticaram o ato que levou à morte", afirma Souza.
O casal ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dizendo que Emanuelly estava com convulsões por ter caído da cama, mas os médicos constaram múltiplas lesões na menina.
"O ferimento era incompatível com a queda. Ela tinha uma lesão grave na cabeça, nos braços, nas pernas e no peito e até mesmo teve partes do cabelo arrancadas. Ela tinha múltiplas lesões, mas o que provocou a morte foi o grave ferimento na cabeça", afirma.
O delegado disse que, mesmo sabendo da gravidade dos ferimentos da filha, os pais se mantiveram frios.
"Isso comprova que eles negavam a menina, como aconteceu desde o início. Na delegacia eles estavam tranquilos, como se nada tivesse acontecido", diz Souza.
Débora chegou a perder a guarda de Emanuelly em 2012, logo após o parto prematuro, porque ela se recusava a visitar a filha. Débora entrou na Justiça e conseguiu recuperar a guarda após comprovar que tinha condições para cuidar da menina.
As agressões não foram constatadas nos outros filhos, segundo o delegado. "Com a filha mais velha e mais novo eles [os pais] não tinham a mesma atitude de violência. Acreditamos, inclusive, que essa depressão que a mãe teve após ter a Emanuelly se manteve até depois que ela recebeu a menina".
Sobre uma possível omissão do Conselho Tutelar, que devolveu Emanuelly a Débora e Phelipe, o delegado diz não ver erro, pois o casal era "muito esperto e fez de tudo para enganar os conselheiros até o caso ser arquivado pela Justiça".
“Eles fizeram de tudo para ludibriar todo mundo, inclusive os conselheiros. Eles orientavam os filhos a só falarem bem deles, principalmente a filha mais velha. Em depoimento a menina chegou a dizer que os pais tratavam bem a Emanuelly, mas quando fizemos perguntas para as quais ela não estava orientada, ela dizia a verdade. Foi o que ajudou a comprovar os fatos”, afirma o delegado.
Uma babá que trabalhou na casa de Débora e Phelipe relatou à TV TEM que a menina era agredida constantemente e a mãe chegava até a colocar papel na boca da criança para que ela não gritasse.
"Um dia fui trabalhar e ela estava com o olho roxo. Porém, quando perguntei o que tinha acontecido, ela disse que tinha caído. Foi então que a irmã mais velha contou que a mãe havia enchido a boca dela [Emanuelly] com papel para que ela não gritasse e bateu com o guarda-chuva no olho dela", afirma a babá, que chegou a denunciar os pais da menina em 2017.
O avô paterno de Emanuelly, Luiz Carlos Alves, afirmou que seu filho violento quando usava drogas e que já até chegou a agredi-lo. “Ele era usuário de drogas. Não só ele como a esposa também. O Phelipe era muito violento quando usava droga. Fora de série. Quando ele estava sem nada, era um anjo. Quando usava droga mudava tudo. Ficava violento".
Alves diz que sempre notou marcas de agressão no corpo da criança e questionava os pais, mas ele diz que o filho e a nora diziam sempre que a menina vivia caindo.
