O funcionário Isaías Gonzaga de Souza, da PCH Mantovilis, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no qual relata ameaça que teria sido feita pelo assessor de meio ambiente do Ministério Público de Mato Grosso, Francisco de Arruda Machado, conhecido popularmente por “Chico Peixe”, aos donos do empreendimento. Com isso, o advogado da PCH, Kleyton Alves de Oliveira, pediu que Chico Peixe seja afastado das investigações conduzidas pelo Ministério Público no inquérito civil que apura o impacto da atividade das PCHs na chamada região hidrográfica do rio Paraguai.

Segundo o BO, ao ser impedido de entrar na Pequena Central Hidrelétrica (PCH), Chico Peixe teria ameaçado de prisão a diretoria, quando Isaías não permitiu a entrada do servidor público no local, sem autorização expressa.

De acordo com Isaías, o assessor do MP perguntou se a diretoria era “os Maluf”. Ao receber a confirmação, Chico Peixe então teria dito ao funcionário, conforme trecho do Boletim de Ocorrência que era “melhor assim, pois seriam presos e passariam mais tempo na cadeia”.

O objetivo da visita do assessor era fazer uma vistoria no empreendimento, como parte do inquérito civil instaurado pelo MP que, segundo o setor, está travando projetos de aproximadamente 40 PCHs e investimentos de mais de R$ 2,2 bilhões em Mato Grosso.

A PCH fica a 66km do distrito de Mimoso, em Santo Antônio do Leverger, e está entre os 162 empreendimentos hidrelétricos que atuam na chamada região hidrográfica do rio Paraguai, e que podem ter suspensas as licenças ambientais para atuar nos rios que formam a região. 

O advogado protocolizou o pedido contra o servidor junto ao promotor de Justiça, Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, para que seja declarada a suspeição e afastamento dele do processo.

A defesa também pediu para que a PCH seja comunicada formalmente acerca de eventuais visitas ou diligências a serem desempenhadas pelo assistente ministerial na propriedade da PCH Mantovilis, motivada pela necessidade de garantir segurança aos técnicos.

“Na última segunda (12), em reunião com o MP, mais uma vez havíamos estabelecido normas para que as diligências fossem realizadas com segurança e acompanhadas por uma equipe multifuncional que faz parte da PCH”, esclareceu o advogado Kleyton Alves.

Entenda o Caso

Em boletim de ocorrência realizado nesta quarta (14), o funcionário da PCH Mantovilis, relatou que o técnico Francisco Machado chegou ao local na terça (13), por volta das 16h40, em um veículo com adesivo do Ministério Público e que estava ocupado por mais quatro pessoas.

De acordo com o funcionário do empreendimento, Francisco se identificou como membro do MP e que iria adentrar na propriedade para fazer uma vistoria relacionada à fauna e à flora. Como o expediente já havia terminado, foi feita a solicitação para que ele voltasse no dia seguinte.

No dia posterior, Francisco Machado retornou ao local, mas o funcionário não deu permissão para que ele entrasse no local sem se identificar e sem um documento formal do Ministério Público ou uma ordem judicial. Segundo o funcionário, Francisco não teria apresentado nenhum dos documentos de identificação pessoal solicitados ou que atestassem que ele faz parte do Ministério Público.

Com a segunda negativa para entrar no local, Francisco teria dito que iria embora, mas que voltaria mais tarde com a polícia e que, em 24h, iria fechar o canteiro de obras.

Outro lado

O Ministério Público informou por meio da assessoria de imprensa que o servidor Francisco Arruda Machado não precisava de autorização nem ordem judicial para adentrar a propriedade privada, já que sua função era vistoriar fauna e flora em meio ambiente natural.

Em reunião realizada nesta segunda (12) entre MP e empresários do setor hidrelétrico, o MP pediu colaboração dos empresários no fornecimento de informações que subsidiarão o inquérito civil em decurso no órgão.

Para isso, o MP requereu a instalação de equipamentos que monitoram a qualidade da água de 15 empreendimentos localizados na chamada região hidrográfica do Rio Paraguai, onde 162 empreendimentos estão em fase de estudo, implantação ou execução.