A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Tapurah (a 414 km de Cuiabá) rescindiu nesta quarta-feira (21) o contrato com o médico Júlio Cesar da Silva, suspeito de fazer uma cirurgia na paciente Luciana dos Santos Barbosa Lima, de 36 anos, sem autorização da mesma. Além disso, foi aberta uma sindicância para apurar as circunstâncias do ocorrido.


Luciana denunciou o médico após ter passado por um procedimento cirúrgico sem consentimento. A paciente teria questionado o profissional sobre a necessidade da cirurgia, mas ele acabou ‘abrindo’ a barriga da mulher para sanar uma dúvida.
 
Segundo o SMS, após a constatação das reclamações, foi oficializado o hospital que suspendesse as cirurgias eletivas, pelo prazo de 30 dias, para apuração dos fatos. Uma sindicância também foi instaurada para apurar as circunstâncias do fato. 

Além disso, foi publicada em 27 de fevereiro, a portaria nº 117/2018, que constituiu a comissão especial de saúde para averiguação de procedimentos cirúrgicos realizados no hospital durante os anos de 2017 e 2018. Contudo, na última quarta-feira, o médico teve seu contrato reincidido pela Prefeitura Municipal.
 
Por considerar que este é o órgão que possui competência para apuração, o relatório final da sindicância será encaminhado para o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT)
 
A presidente do CRM, Dra. Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, defende que todo o processo de julgamento de profissional médico deva ser, irrestritamente, julgado por esta autarquia, concedendo amplo direito de defesa ao denunciado, como também garantindo a exposição dos fatos em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários por parte do denunciante.
 
O caso
 
Luciana registrou um boletim de ocorrência na sexta-feira (16), denunciando que teria passado por um procedimento cirúrgico sem consentimento, no Hospital Municipal.