Emmylee Souza e Emmylee Souza da Silva, conhecida como "princesinha" do Comando Vermelho, tiveram suas prisões preventivas convertidas em domiciliares nesta última quinta-feira (22). A decisão é da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, que foi oficializada hoje em publicação no Diário Oficial da Justiça.
A conversão da pena foi decretada após a comprovação de que as duas acusadas são mães de filhos menores de 12 anos de idade. Emmylee ainda está também na 34º semana de gravidez. A legislação prevê que presas que são progenitoras de descendentes até a pré-adolescência possam cumprir a prisão preventiva em domicílio. A determinação está prevista no artigo 318 do Código Penal.
Na decisão, Selma ainda indeferiu os pedidos de revogação de prisão de Luiz Fernando Rodrigues da Silva e Joseph Aparecido Pereira da Silva, conhecido como “Perninha”, outros dois membros da facção.
“As acusadas só têm permissão para deslocamento de seus domicílios em caso de necessidade médica de urgência, suas ou de seus familiares, que deverá ser informada previamente à Central de Monitoramento, ou para comparecer a atos processuais em que forem parte ou testemunha, bem como para comparecer em Delegacias de Polícia ou órgãos do Ministério Público Estadual ou Federal, tudo mediante posterior comprovação idônea”, ordenou Selma.
Izes e Emmylee passarão a usar tornozeleira eletrônica e estarão proibidas de entrar em contato com os outros indiciados na Operação. Elas permanecerão também. recolhidas em tempo integral em sua residência.
Elas são alvos da Operação 10º Mandamento, que foi deflagrada pela Secretária de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp) no dia 14 de março. As duas são acusadas de integrar a organização criminosa no Estado de Mato Grosso. Izes e Emmylee eram responsáveis pela disciplina dos integrantes do grupo. Elas decidiam, por exemplo, quais eram as penas dos que não obedeciam à facção, o que incluia homicídios.
As investigações da Operação 10º Mandamento foram realizadas pela Delegacia Regional de Barra do Garças e a Gerência de Combate do Crime Organizado (GCCO). Eles conseguiram identifica que os criminosos articulavam a ordem dos crimes de dentro das unidades prisionais do Estado. Foram cumpridas ao todo 51 mandados judiciais (32 de prisão e 13 de busca) em três Estados do país – Mato Grosso, Goiás e Paraná.
FONTE: Diário de Justiça Eletrônico
