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Seis balneários recebem autorização provisória para reabrir após serem interditados por falta de licença em MT

Data: Quarta-feira, 28/03/2018 09:33
Fonte: G1 MT

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) liberou, nesta terça-feira (27), o funcionamento de seis balneários com águas termais localizados nos municípios de Juscimeira e Jaciara, a 164 km e 142 km de Cuiabá.

A autorização vale por 30 dias e os locais poderão reabrir para o público a partir de quarta-feira (28), segundo o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos (PSDB). Os balneários haviam sido interditados no dia 9 deste mês por uso do subsolo sem autorização do órgão.

De acordo com o prefeito, foram liberados em Juscimeira os balneários Sesc Águas Quentes, Hotel Mariah, Pousada Thermas Alphaville, Balneário Tropical Santa Elvira e Oasis Thermas Hotel. Em Jaciara, a autorização foi concedida ao Balneário Cachoeira da Fumaça.

Segundo o DNPM, a autorização dada pelo órgão vale por um mês e, durante esse período, os empresários serão informados sobre o que deve ser feito em cada unidade.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as adequações previstas na legislação ambiental deverá ser elaborado e assinado pelos donos dos balneários e a Promotoria do Meio Ambiente. Caso as mudanças solicitadas não sejam feitas, os locais poderão ser interditados novamente e os proprietários, multados.

 

Interdição

 

Após a interdição, o prefeito Moisés dos Santos chegou a reclamar que a economia parou e que os municípios viviam um caos. "Criou um caos social. O município sobrevive do turismo, são centenas de empregos em risco", declarou, à época.

Cinco dias após o embargo, proprietários dos balneários protocolaram um pedido para regularização das falhas apontadas.