Somente neste ano, seis pessoas, duas delas crianças, morreram a espera de uma vaga em unidades de tratamento intensivo (UTIs), em Mato Grosso. O caso mais recente é o do pequeno Henry, nascido no último dia 26 deste mês, no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo (698 quilômetros, ao norte de Cuiabá). O bebê morreu na última quarta-feira (28) por falta de leito em UTI neonatal.
Indignado, o promotor de Justiça Marcelo Mantovani Beato, que tentava ajudar a família a encontrar uma vaga, enviou um ofício ao procurador de Justiça da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado. No documento, Beato faz um desabafo sobre a situação da saúde e informou que irá orientar os pais da criança entrar com uma ação contra o Estado.
No documento, o promotor disse que redigia o ofício pedindo uma ação extrajudicial do procurador, para ajudar a criança, mas que antes de finalizá-lo recebeu uma mensagem do pai do bebê dizendo “Não precisa mais ele faleceu hoje de manhã”. Ele narra que a criança nasceu no dia 26 de março, com problemas respiratórios e precisava urgentemente de um leito neonatal. Pela falta de vaga, o bebê permaneceu no hospital, recebendo ventilação manual da equipe médica, já que não havia ventilador automatizado. Porém, acabou falecendo.
A demanda já havia sido ajuizada pelo Ministério Público e o pedido de tutela de urgência havia sido deferido pelo Poder Judiciário. Porém, o leito não foi providenciado. “Henry, infelizmente, não pode vivenciar a ‘transformação’ que esse Estado tanto propaga em suas campanhas publicitárias, abastecidas com milhões de reais oriundos do erário, mas sem recursos para adquirir um respirador automatizado ou providenciar a abertura de novos leitos de UTI Neonatal”, desabafou o promotor.
Mas, este não é o primeiro caso registrado neste ano, no Estado. No dia 19 deste mês, um bebê de apenas de dois meses morreu após escorregar de um carrinho de bebê e ficar preso pelo cinto de segurança em Sinop (500 quilômetros, ao norte de Cuiabá). A criança teria sido enforcada pelo equipamento de segurança.
Já em janeiro deste ano, o problema da falta de UTI foi mostrado no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Na ocasião, a defensora pública Synara Gusmão confirmou que as liminares não vêm sendo cumpridas e que somente em janeiro deste ano quatro pessoas vieram a óbito por conta da falta de leitos em UTIs.
Além de lamentar a morte do pequeno Henry, o Governo esclareceu ainda na noite que o garoto nasceu, em Guarantã do Norte, ele foi transferido para o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo devido a um problema respiratório. “Naquela unidade hospitalar, o recém-nascido foi imediatamente entubado e o médico solicitou a internação dele em uma UTI neonatal nos hospitais da região. A Secretaria de Estado de Saúde tentou, sem sucesso, uma vaga em UTI neonatal no hospital de Tangará da Serra”, informou.
Segundo a Ses, a UTI aérea foi acionada para fazer a transferência assim que fosse possível obter uma vaga em UTI neonatal. “No entanto, o quadro respiratório se agravou e o recém-nascido faleceu às 6h30 desta quarta-feira, antes de sua transferência para outra unidade hospitalar”.
Conforme a Ses, atualmente cerca de 550 leitos de UTI recebem financiamento do Governo do Estado e que suas equipes realizam um rastreamento intenso em busca de leitos vagos de UTI sempre que há demandas reguladas. “Entretanto, ainda existe no Estado um gargalo de ofertas de leitos de UTIs, principalmente infantil e neonatal”, admitiu.
Sobre o déficit de leitos, a assessoria de imprensa da Ses argumentou que a criação de UTIs depende de diversos fatores, sendo que, inclusive, dependem da presença hospitais de maior porte, além da habilitação e credenciamento junto ao Ministério da Saúde. Informou ainda que enquanto nos governos anteriores, em cinco anos, foram criadas somente 52 unidades, a partir de 2015, foram criadas 200 UTIs. Em agosto de 2016, por exemplo, foram inauguradas 30 UTIs infantis, em Rondonópolis.
O órgão estadual afiançou ainda que não tem medido esforços para melhorar a rede pública de saúde e tem colaborado com as prefeituras no custeio de UTIs, média e alta complexidade, atenção básica, farmácia e unidades de pronto atendimento (UPA).