O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realiza a Semana Brasil Livre da Febre Aftosa, a partir desta segunda-feira (2) até quinta-feira (5) para celebrar o esforço de todos os órgãos oficiais de defesa sanitária do País, dos produtores e da indústria pecuária para erradicar a doença do território nacional.

Esta quinta-feira (05) é o Dia A.  O presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participam, a partir das 11h30, na sede da Embrapa, em Brasília, da cerimônia e do lançamento do selo dos Correios em comemoração à nova condição sanitária do Brasil em relação à febre aftosa. 

Na Semana Brasil Livre da Febre Aftosa serão promovidas sessões solenes no Senado Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. No Senado, a sessão será nesta segunda-feira (02), a partir das 11 horas, no plenário da Casa. Na Câmara Legislativa, o evento será na terça-feira (03), a partir das 9 horas.

Ainda na terça-feira, às 16 horas, será inaugurada a exposição de painéis no túnel que liga o edifício sede do Mapa ao seu anexo. Uma linha do tempo narra os fatos relevantes do combate à doença, desde o primeiro registro da febre aftosa no Brasil, com imagens das campanhas de vacinação e mais informações.

Na quarta-feira (04), a partir das 9 horas, o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, e o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques – delegado do Brasil na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) – visitarão o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais. Referência para análises e diagnósticos de aftosa, o Lanagro Pedro Leopoldo foi reconhecido pela ONU/FAO na área de Biossegurança e Manutenção de Laboratórios de Alta Contenção Biológica no início de 2018. É também referência internacional em gestão de riscos biológicos, atingindo posição de vanguarda no continente americano. O reconhecimento foi alcançado por causa da unidade de máxima contenção biológica, que tem instalação bio-contida – ambiente com elevado nível de biosseguridade – para evitar escape de vírus, o que garante segurança ao ambiente externo.

As ações empreendidas ao longo da história para eliminar a doença do rebanho brasileiro serão solenemente reconhecidas na 86ª Sessão Geral da Assembleia Mundial da OIE, em Paris, França, de 20 a 25 de maio.

O encontro reunirá delegados dos 181 Países Membros e contará com a presença de chefes de Estado e ministros de Agricultura.

O Brasil então receberá o certificado internacional de zona livre de febre aftosa com vacinação, abrangendo os estados do Amapá, Roraima, partes do Amazonas e Pará. Com isso, o processo de implantação de zonas livres de febre aftosa alcança toda a extensão territorial brasileira e o País torna-se Livre da Febre Aftosa. 

O presidente Michel Temer participará da reunião anual da OIE nos dias 22 e 23 de maio, e o ministro Blairo Maggi receberá a certificação no dia 24 de maio, a ser entregue pela diretora geral Monique Eloit.

No Brasil, o próximo passo será a última etapa de erradicação da doença, com ampliação da zona livre de febre aftosa sem vacinação, conforme prevê o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Para isso será fundamental fortalecer os Serviços Veterinários, a vigilância e a prevenção da doença, e as parcerias público-privadas.

A partir de maio de 2019, o Acre e Rondônia, além de municípios do Amazonas e Mato Grosso, iniciam a suspensão da vacinação. A previsão é que os produtores parem de vacinar o rebanho após maio de 2021, e o País inteiro seja reconhecido pela OIE como País livre de aftosa sem vacinação até maio de 2023.

Breve história da febre aftosa no Brasil

Em 1895, no Triângulo Mineiro, houve o primeiro registro oficial da aftosa no Brasil, depois de ocorrências na Argentina, Chile e Uruguai.  Os focos na América do Sul coincidiram com a importação de animais da Europa à época do surgimento da indústria frigorífica no Brasil.

O aparecimento da doença contribuiu para a reestruturação do Ministério da Agricultura em 1909. O Governo Federal aprovou em 1934 o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal contendo medidas de profilaxia (Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934).

Em 1951, foi criado o Centro Pan Americano da Aftosa (PANAFATOSA) e reconhecida a necessidade de ações conjuntas entre os países do Continente. 

Em 1972, foi criada a Comissão Sul Americana de Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA). Em 1987, foi aprovado o primeiro Plano Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa na América do Sul (PHEFA), estabelecendo a meta de erradicação em toda a América do Sul. O PHEFA atual segue vigente até 2020.

Em 1992, foi criado pelo MAPA o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) com a adoção de uma política baseada na regionalização das ações (criação dos circuitos pecuários), no envolvimento do setor privado, e no uso massivo e sistemático da vacinação. O programa foi reformulado com a inclusão de novas medidas de prevenção e renomeado como Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. Lê-se com a mesma sigla PNEFA.

Os milhares de focos da doença foram desaparecendo. A primeira zona livre da aftosa com vacinação foi reconhecida pela OIE em 1998. O último foco de aftosa foi registrado no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em 14 abril de 2006.

Em 2007, o Estado de Santa Catarina foi reconhecido pela OIE como a primeira zona livre da aftosa sem vacinação.

As zonas livres com vacinação tornaram-se cada vez mais amplas ao longo dos anos e alcançaram o restante do País.

O trabalho não terminou

A vacinação correta contra a febre aftosa de bovinos e búfalos, de acordo com o calendário nacional, é essencial na prevenção da doença.

É também muito importante que o produtor adquira somente animais sadios e de origem segura. O transporte de animais sempre deve ser acompanhado da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Em caso de suspeita da doença, o Serviço Veterinário Oficial precisa ser imediatamente informado para que haja atendimento rápido e eficaz, evitando que a eventual ocorrência se alastre e cause maiores prejuízos à pecuária nacional.

Hoje o Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo somando 218,7 milhões de cabeças de bovinos e búfalos. É também o maior exportador de carne com vendas para mais de 140 países.